TJSP 18/08/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
2016
(OAB 339602/SP)
Processo 0004699-02.2019.8.26.0347 (processo principal 1002057-39.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Jose Carlos Cordeiro Saldanha - Tendo em vista o ofício recebido, manifeste-se a parte
exequente. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 0004763-85.2014.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Desobediência - A.H.S.S. - J.A.P.F.S.L. - Intime-se o leiloeiro
Joel Augusto, através do e-mail de fl. 83, a cumprir a determinação de fl. 107 para levantamento da quantia remanescente. Na
inércia, autorizo que o valor seja revertido em prol do fundo COVID-19. Int. - ADV: REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB
356823/SP)
Processo 0005044-07.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reginaldo da
Silva Correa - Roberto Leandro Campos e outro - Manifeste-se o exequente acerca da adjudicação ou leilão do bem penhorado,
BEM COMO acerca da certidão negativa de fls. 131. Int.
Processo 0005228-31.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005228) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - W.G.C.G. - Ante a informação de que o sentenciado está em liberdade e considerando a recomendação
de dispensa momentânea a comparecimento presencial nas prestações de serviços à comunidade, em face da pandemia Covid19, aguarde-se melhor oportunidade para o cumprimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49547/
SP)
Processo 0005341-48.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.T.B. - Diante da
dispensa momentânea a comparecimento presencial nas prestações de serviços à comunidade, em face da pandemia Covid-19,
aguarde-se a normalização. Após, intime-se o sentenciado a comparecer na Central de Penas e Medidas Alternativas, para que
retome o cumprimento da medida. Int. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 0005511-20.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - P.M.C. - Diante do
transito em julgado, diligencie a Serventia para o cumprimento da pena aplicada. Atualize-se o histórico de partes. Expeça-se
certidão de honorários, se o caso. Considerando a recomendação de dispensa momentânea a comparecimento presencial
nas prestações de serviços à comunidade, em face da pandemia Covid-19, determino se aguarde a normalização da situação
excepcional, quando então o sentenciado será intimado a comparecer na Central de Penas e Medidas Alternativas, razão pela
qual, deverá manter atualizado seu endereço e qualquer alteração deverá ser comunicada a este Juízo através do e-mail:
[email protected], inserindo no campo assunto o número do processo ou informando seu nome completo. Comunique-se
ao IIRGD e TRE e ao órgão de trânsito em relação àsuspensão do direito de dirigir/ obter habilitação. Intime-se o sentenciado
por mandado do teor desta decisão e para que entregue a carteira de habilitação ao DETRAN, tendo em vista a pena aplicada.
Intime-se o Defensor do réu pela imprensa oficial e o Ministério Público pelo Portal. Int. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO
(OAB 124967/SP)
Processo 0007059-85.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007059) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - L.H.O. - Visto Ante a informação de que o sentenciado está em liberdade e considerando a
recomendação de dispensa momentânea a comparecimento presencial nas prestações de serviços à comunidade, em face da
pandemia Covid-19, aguarde-se melhor oportunidade para o cumprimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB
113650/SP)
Processo 1000687-25.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Droga Moraes
Medicamentos e Correlatos Ltda. -epp - Intime-se a parte exequente a juntar formulário para emissão de MLE do valor depositado.
Com a juntada do formulário, fica deferido o levantamento. Fica também deferido o levantamento das próximas parcelas. Int. ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1001058-52.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Shelidy
Rita Krambeck Stenle (mei) - Vistos. Designo teleaudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 14 de setembro
de 2021, às 14 horas e 30 minutos . A audiência será mista (virtual e presencial). As partes serão intimadas da audiência, na
pessoa de seus seus advogados, através da imprensa oficial, e estes deverão informar, no prazo de 5 dias, caso ainda não
constem dos autos, seus próprios e-mails e os de seus constituintes. A ré que não constituiu advogado em substituição ao
renunciante, será intimada por carta com aviso de recepção, inclusive de que deverá fazer representar-se no ato, sob pena
de revelia. As testemunhas poderão ser arroladas com até 05 dias de antecedência, para permitir sua intimação por oficial de
justiça, ou deverão ingressar na teleaudiência através de link a ser encaminhado pelo advogado da parte, nestas incluídas as
residentes em outras comarcas. Não sendo possível o endereço eletrônico de testemunhas residentes em outras comarcas, a
prova será colhida mediante carta precatória, oportunamente. Encaminhe-se link de acesso aos que informarem seus endereços
eletrônicos (e-mail) nos autos. Havendo impossibilidade técnica para acesso virtualmente, partes e testemunhas deverão
comparecer presencialmente ao fórum. Somente participarão da audiência no prédio do fórum as testemunhas previamente
arroladas pelas partes, devido à limitação de acesso. Providencie-se o convite por e-mail aos interessados. No campo de texto
do convite, constará: Poderá ser necessário instalar o programa Microsoft Teams, gratuitamente, em seu computador ou aparelho
celular, pela loja de aplicativos. Teste o link de acesso com antecedência, para garantir o acesso. ADVERTÊNCIA AUTOR E
RÉ: as partes deverão trazer provas e até três testemunhas (cuja intimação, em caráter excepcional, poderá requerer até cinco
dias antes da audiência), se quiser. Deixando de comparecer à audiência, o réu poderá ser considerado REVEL, reputando-se
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. O autor, deixando de
comparecer à audiência o processo será extinto e arquivado. As partes deverão prestar(em) depoimento pessoal. A(s) parte(s)
fica(m) advertida(s) que se presumirão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ela(s) alegados, caso não
compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser
comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência
da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: sendo autor deverá comparecer
o sócio representante da empresa com contrato social, vedada a designação de preposto; sendo a ré deverá comparecer à
audiência acima designada, por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto,
ata e carta de preposição) e poderão estar acompanhada(o)s de advogado. Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) ré(u)
ainda advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE
ZACARQUIM SIQUEIRA (OAB 67839/PR)
Processo 1001104-07.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Valdinei de Souza Rosa - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp e outro - Vistos. Designo teleaudiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento para o dia 30 de agosto de 2021, às 14 horas e 45 minutos . A audiência será mista (virtual e presencial).
As partes serão intimadas da audiência, na pessoa de seus seus advogados, através da imprensa oficial, e estes deverão
informar, no prazo de 5 dias, caso ainda não constem dos autos, seus próprios e-mails e os de seus constituintes. As testemunhas,
além daquelas já informadas, poderão ser arroladas com até 05 dias de antecedência, para permitir sua intimação por oficial de
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