TJSP 24/08/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
2024
norteadores que são de nosso atual sistema processual civil, merece acolhida a pretensão dos executados no sentido de se
tentar a composição em audiência (fl. 226). Para tanto, será designada, nestes autos, audiência de tentativa de conciliação por
VIDEOCONFERÊNCIA. Apresentem as partes seus e-mails pessoais e de seus advogados para a remessa do link de acesso à
reunião virtual. Após, conclusos para designação. Intimem-se. - ADV: ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0004023-40.2008.8.26.0347 (347.01.2008.004023) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - O.B.J.
- - F.J.F. - - O.J.F. - - R.B.O. - - C.R.M.O. - - C.F.M.O. - - R.B.O. - - O.T. - - A.C.M.O.M. - - D.J.F. - - M.M.M.O. - - C.E.M.O. - L.C.C. - - W.C. - - R.M. - - J.G. - - J.F.J.F. - - A.J.F. - - J.F. - - R.T.J.F. - - L.H.J.F. - - V.M. - - M.I.M. - - O.H.M.N. - - C.J.F.M. - - A.S.F.
- - A.L.P.D. - - A.V.F.C. - - A.B. - - R.R.J. - - J.C.M. - - M.S.S. - - R.F.V.N. - - B.J.P. - - N.B.M. - - G.G. - - L.A.F.V.N. - - W.R.S.F.
- - M.T.T.F. - - M.J.S. - - M.R.V.A. - - N.M.G.F. - - M.D.V.B. - - G.A. - - M.C.S. - C.A. - - C.F.A. - C.A.D.E.C. - Vistos. 1- Ciência à
parte contrária dos documentos de fls. 5073/5137. 2- Conheço dos embargos de declaração de fls. 5063/5072 por tempestivos
e lhes nego provimento. Na sentença recorrida está contida toda a fundamentação que levou este julgador a julgar a pretensão
improcedente. Na verdade, tal como interpostos, os declaratórios têm por objetivo, única e tão somente, a reapreciação da
matéria já julgada por este magistrado. Nítido o exclusivo caráter infringente, inadmissível na espécie. Pelo exposto, inexistindo
omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, nego provimento aos embargos de declaração.
Intime-se. - ADV: VALDO CESTARI DE RIZZO (OAB 103603/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/
SP), ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), LUIZ REGIS GALVAO (OAB 15688/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), ANA PAULA HUBINGER ARAUJO (OAB 124686/SP), JOÃO
VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), MARIA TEREZA TILÉ
FERREIRA (OAB 22596/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/SP),
SERGIO VARELLA BRUNA (OAB 99624/SP), EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), TIAGO HIDEKI YAMANAKA (OAB
386766/SP), PATRICIA PAOLIELLO LAMANERES BINNIE (OAB 271446/SP), GUILHERME GASPARI COELHO (OAB 271234/
SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP), LUCILENE
JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), FABIANO CARVALHO (OAB 168878/
SP), JOACYR VARGAS (OAB 218269/SP), RODRIGO OTÁVIO BARIONI (OAB 163666/SP), FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO
(OAB 172601/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP)
Processo 0004208-78.2008.8.26.0347 (apensado ao processo 0004023-40.2008.8.26.0347) (347.01.2008.004208) Cautelar Inominada - O.B.J. - Vistos. Nesta data proferi decisão nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ REGIS GALVAO FILHO
(OAB 147387/SP)
Processo 0004261-78.2016.8.26.0347 (processo principal 1005543-71.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - Deise Jaqueline Sales Cabral - H.J.C. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Na inércia, ao MP. Intimem-se. - ADV:
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), HUGO SANTINI VICTURI
(OAB 389207/SP)
Processo 0004988-32.2019.8.26.0347 (processo principal 0003981-49.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação
- C.C.B. - Vistos. Necessária a manifestação do exequente. Aguarde-se por mais 30 dias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 0005231-10.2018.8.26.0347 (processo principal 1002433-93.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Daniela Antonieta Flores - Antonio Neri Veiculos e outro - Fls. 179/180 ciência às partes. - ADV: PEDRO
SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI
(OAB 138629/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0006011-28.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006011) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Emerson
de Souza - Vistos. Diante do quanto alegado à fl. 364, defiro a expedição de imediato, dos mandados de levantamento na
forma determinada na decisão de fl. 361. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), FABIO BUSNARDI
FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0006036-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.006036) - Procedimento Comum Cível - Conversão - Edilio Polli - Isto
posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Edilio Polli contra o Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como atividade especial os períodos compreendidos entre 01/11/1977 a
30/04/1979, 02/10/2000 a 01/11/2000, 24/07/2001 a 01/01/2002, 03/06/2002 a 07/07/2006 e 14/03/2007 a 27/01/2010, determinar
a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição concedida ao autor, retroativa à data do requerimento administrativo,
estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo
juros de mora e correção monetária sobre as parcelas vencidas à época da liquidação. Arcará o réu com o pagamento das
despesas processuais e honorários advocatícios que deverão ser definidos na liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, §
4°, II, do CPC, respeitada a Súmula nº 111 do STJ. Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região, nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0008291-40.2008.8.26.0347 (apensado ao processo 0004023-40.2008.8.26.0347) (processo principal 000402340.2008.8.26.0347) (347.01.2008.004023/1) - Exceção de Incompetência - C.F.A. - A.V.F.C. e outros - Vistos. Nesta data proferi
decisão nos autos principais. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUIZ REGIS GALVAO
FILHO (OAB 147387/SP), MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES VANNI APRIGLIANO (OAB 147600/SP)
Processo 0009668-56.2002.8.26.0347 (347.01.2002.009668) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Jose Carlos
Mancini - - Solange Aparecida Cuzin Mancini - - Flavio Gomes de Mendonca - - Zulmira Cuzin de Mendonca - Antonio Cuzin - Oswaldo Cuzin - - Ivone Aparecida Schiavetto Cuzin - - Rita de Cassia Viscardi Cuzin - Vistos. Tendo em vista que as partes são
beneficiarias da justiça gratuita e que, o perito, aceitou realizar o trabalho nos termos da decisão de fl. 186 (pagamento pela
Deliberação nº 92 da Defensoria Pública de São Paulo), não há honorários a serem recolhidos. Assim, aliado ao disposto na
certidão de fl. 442, não havendo mais custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES (OAB 95940/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), LUIZ FRANCISCO
FERNANDES (OAB 37236/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP)
Processo 1000076-04.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Aparecida Sulenca Bradesco Vida e Previdência S/A - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através
dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido,
comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias, ou informar um endereço de e-mail para que a serventia encaminhe o referido
ofício. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1000165-95.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Orlanda Bicudo Cayres - Vistos.
Diante do decurso do prazo de suspensão do feito concedido na decisão de fl. 174, digam as partes em prosseguimento,
comprovando o julgamento do Tema 982 do STJ, se o caso. Int. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB
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