TJSP 25/08/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
2016
Processo 0000165-69.2011.8.26.0355 (355.01.2011.000165) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Fábio Bezerra de Vasconcelos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em análise aos autos, verifico que o presente
feito encontra-se arquivado, tendo em vista a instauração de incidente de cumprimento de sentença sob o número 000038064.2019.8.26.0355, conforme já salientado em decisão de fls. 227. Portanto, verifico que o pleito de fls. 232/248 e 249/268 deve
ser apresentado pela interessada junto ao referido incidente. Intime-se. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP),
OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP)
Processo 0000228-46.2001.8.26.0355 (355.01.2001.000228) - Inventário - Inventário e Partilha - Leida Isabel Domingues
Freitas - Vistos. Considerando que a parte inventariante requer os benefícios da justiça gratuita em fls. 154, convém facultar
à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e
despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias,
apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de
renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos
últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto
de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: VALDIR SANTANA RAIMUNDO (OAB 176287/SP)
Processo 0000303-65.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000303) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Autopista Regis Bittencourt Sa - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pleito de fls. 729, no prazo de 05
dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC), RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP)
Processo 0000355-95.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000355) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Imobiliária Ridamar Ltda
- Vistos. Ante a nomeação de curadora especial ao Réu citado por edital (fls. 272), intime-se a curadora (Adv. Renata Cristina
Ferreira - OAB/SP 360437) para apresentar defesa no prazo legal, sob pena de destituição do encargo. Intime-se. - ADV:
NELSON LOUREIRO (OAB 171336/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 0000402-79.2006.8.26.0355 (355.01.2006.000402) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Prefeitura Municipal de Miracatu - Vistos. Em análise aos autos, verifico que o processo foi remetido ao GAEMA de Registro,
em 21/06/2021, com a devolução em 27/07/2021, conforme certidão do cartório lançada a fl. 1585. Assim defiro o pedido da
executada de fl. 1600, restabelecendo o prazo, a partir da intimação desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. ADV: DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
Processo 0000411-26.2015.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Rodrigues da Silva - Vistos. Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS
(OAB 299725/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), DÉBORA
APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP)
Processo 0000480-29.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000480) - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental Estado de Sao Paulo - Job da Silva - Vista á FESP para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VERA
FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP)
Processo 0000573-65.2008.8.26.0355 (355.01.2008.000573) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Carlos de Meira Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre os esclarecimentos do perito de fls. 653/654, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000629-25.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000629) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luzia
Aparecida Almeida e Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Transcurso o prazo in albis, tornem conclusos para extinção pelo pagamento.
Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000629-35.2007.8.26.0355 (355.01.2007.000629) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - O Estado de São
Paulo - Sérvulo de Souza e Esposa - Vistos. Ante a juntada da resposta da pesquisa efetuada junto ao sistema sisbajud, sendo
localizado o valor ínfimo, o qual foi desbloqueado conforme juntada de documento de fls. 594/595. Intime-se o exequente a
manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/
SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0000697-72.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000697) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Santos Alves
Bonfim - Estado de São Paulo - Vistos. Por derradeiro, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se
manifeste sobre o valor recolhido a título de ITCMD, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE
(OAB 153331/SP), SONIA MARIA DA SILVA (OAB 94773/SP)
Processo 0000730-91.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zilda Maximo Dias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro o pedido de desarquivamento do feito, abrindo-se vista à Patrona signatária do
pleito de fls. 202/203, pelo prazo de 15 dias. Anote-se para fins de publicação. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0000829-61.2015.8.26.0355 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Joao
Amarildo Valentim da Costa - Certifique a serventia eventual decurso para oferta de contrarrazões pelo corréu João Amarildo.Com
ou sem contrarrazões, remetam-se os autos para julgamento perante a Segunda Instância, após as anotações e providências
de praxe.Ciência ao MP.Int. - ADV: JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE
GUERATO (OAB 147963/SP), SORAIA SILVIA FERNANDEZ PRADO (OAB 198868/SP), ROGERIO STEPHANO RAMPONI
(OAB 239733/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP),
DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP)
Processo 0000829-61.2015.8.26.0355 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Joao Amarildo
Valentim da Costa - Certifico e dou fé que nesta data efetuei pesquisa junto ao site do Superior Tribunal de Justiça STJ acerca
do andamento do AREsp nº 1589251/SP, e verifiquei constar que o mesmo se encontra Conclusos para Decisão ao Ministro
MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO), conforme cópias que seguem anexo passando a
ser parte integrante destes autos. - ADV: JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), TEREZA FERREIRA ALVES
NOVAES (OAB 332333/SP), DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO
(OAB 147963/SP), SORAIA SILVIA FERNANDEZ PRADO (OAB 198868/SP), ROGERIO STEPHANO RAMPONI (OAB 239733/
SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
Processo 0000896-94.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000896) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Autopista Regis Bittencourt S A - Jorge Belchior de Oliveira - Vistos. Fls. 380/383: Em atenção à petição do requerente,
intime-se a ANTT para que se manifeste no prazo de 15 dias sobre o referido pleito. Após, tornem conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC), CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP)
Processo 0000898-64.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000898) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º