TJSP 13/09/2021 - Pág. 2611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
2611
Processo 1001046-60.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alcides
Jose dos Santos - Itaú Seguros S/A - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.
198/200 celebrado pelas partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Decorridos trinta dias sem
manifestação, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), FELIPE AUGUSTO
FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1001063-62.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concurso para servidor - Everton Pereira
de Lacerda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ciente o Juízo do Agravo de Instrumento que concedeu ao
autor o direito à participação nas demais fases do Concurso Público. Digam as partes se concordam com o julgamento do feito
no estado em que se encontra ou se pretendem a produção de novas provas, especificando-as e justificando a sua pertinência,
em 10 dias. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP),
ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 440270/SP)
Processo 1001097-37.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lidiomar Assis Costa - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 144/146 celebrado pelas partes e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo
Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Diga a autora em termos de satisfação da
obrigação, em 5 dias. P.I.C. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), VINÍCIUS ALMEIDA AMÂNCIO DE MORAES (OAB
392196/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 1001099-07.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Lidiomar
Assis Costa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 56/57
celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.
Diga a parte autora em termos de satisfação da obrigação, em 5 dias. P.I.C. - ADV: VINÍCIUS ALMEIDA AMÂNCIO DE MORAES
(OAB 392196/SP), LUIZ ANTONIO DO AMARAL (OAB 317982/SP)
Processo 1001113-25.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Marcelo
Correia de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Tendo em vista que as fls. 82/ 83 referem-se a
processo diverso, inutilizem-se a petição e os documentos que a instruem. No mais, aguarde-se o retorno dos autos. Intime-se.
- ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001172-76.2021.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Etep Escola Técnica de
Ensino Profissionalizante - Vistos. Fls. 58/59. Cite-se a requerida conforme endereços indicados pelo autor. Intime-se. - ADV:
RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1001183-76.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Aparecido da Silva Rondolog Transportes Ltda EPP - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB 353809/
SP), LARISSA QUEIROZ FALANGA (OAB 400014/SP)
Processo 1001232-49.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley
Alexandre dos Santos - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 244/246 celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do
prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Diga a autora em termos de satisfação da obrigação, em 5 dias. P.I.C. - ADV:
RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 1001320-87.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio
Soares Dionizio Me - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro
do prazo legal”. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/
SP)
Processo 1001346-85.2021.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rogério da Silva Santos
- Vistos. Esclareça a parte autora, em 5 dias, se o despejo tem a finalidade de uso próprio do imóvel objeto do contrato de
locação, sob pena de extinção, considerando o disposto no art. 3º, III, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA
DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1001348-26.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ronaldo José
Gomes da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor, sobre a distribuição da deprecata, conforme publicação de fl. 47, no prazo legal.
Int. - ADV: RONALDO JOSÉ GOMES DA SILVA (OAB 327601/SP)
Processo 1001379-75.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcia Mesquita de
Mattos Terruel - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação, dentro do prazo legal” ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001412-65.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Juliana Rosa Gicov PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação, dentro do prazo legal” - ADV: VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1001419-57.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Benoni Bernardino Jose
Filho - Localiza Rent A Car S/A - “Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fl. 34, firmado pelas partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo
487, III, “b”, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo, a ser manifestado pela parte requerente. P.I.C. “ - ADV: LUIS
GUSTAVO MALIGERE (OAB 433788/SP), CAMILA CEOLIN LIMA (OAB 152308/MG)
Processo 1001435-45.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paloma
Cristina Nunes de Lima - Sorocred Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 131/132: Para evitar os efeitos
da mora, poderá a parte providenciar o depósito em juízo. Quanto à manifestação de fls. 134/136, nada a rever em relação
à sentença de fls. 127/128, posto que a condenação por litigância de má-fé não está sujeita aos efeitos de qualquer alegada
hipossuficiência. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
440270/SP), WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB 190353/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP)
Processo 1001456-21.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sidney Alves
Fernandes - Vistos. Fl. 48/49: Defiro, tente-se a citação do requerida no endereço indicado pelo autor. Com os resultados,
intime-se o requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: IVANILSON CALDEIRA DOS SANTOS (OAB 262662/SP)
Processo 1001524-34.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Renan William
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º