TJSP 24/09/2021 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
2024
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Eleonora Dias (OAB: 104417/SP) - Antonio Viana Bezerra (OAB: 243139/SP) - Eleonora Dias - Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) (Procurador) - Vanessa Cucomo Galera Schlickmann (OAB: 261486/SP) - Patricia Regina Custódio Dias (OAB:
232837/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2001288-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: União Química
Farmacêutica Nacional S/A e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA - PRETENSÃO À MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO DO ICMS
LIMINAR DECRETOS NºS 65.254/2020 E 65.255/2020 - AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO
DA LIMINAR PRETENDIDA - DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO PEDIDO DE
SUSPENSÃO DA LIMINAR Nº 2004492-69.2021.8.26.0000 - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2003236-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Indaiatuba - Impetrante: Municipio
de Indaiatuba - Impetrada: Mmª Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Indaiatuba - Magistrado(a) Ricardo
Feitosa - V.U. Com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgaram extinto o processo sem resolução do
mérito, ante o reconhecimento do desaparecimento do interesse de agir. - MANDADO DE SEGURANÇA DESAPARECIMENTO
DO INTERESSE PROCESSUAL POR FATO SUPERVENIENTE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) - Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP)
- Renata Juliani Aguirra Calil (OAB: 211853/SP) - Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 2075530-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tabapuã - Agravante: Prefeitura
Municipal de Tabapuã - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA ETILISTA PRETENSÃO INICIAL VOLTADA À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E INTERNAÇÃO DE
ETILISTA, IDOSO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ÀS EXPENSAS DO IDOSO, SE O CASO DEMONSTRAÇÃO
DA NECESSIDADE DO TRATAMENTO - DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE INTELIGÊNCIA DO ART. 196, DA CF/88, E
LEGISLAÇÃO ATINENTE AO SUS LAUDO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO QUE FUNDAMENTA A IMPRESCINDIBILIDADE DA
MEDIDA EXCEPCIONAL DE INTERNAÇÃO DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cintia de Andrade Lima (OAB: 310420/SP) - João Victor Boldrin (OAB: 440421/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2139907-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Eduardo
Jose Moraes Junior - Agravado: Diretor (a) da Escola Estadual (EE) “Sylvia Ramos Esquivel” e outro - Magistrado(a) Ana
Liarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE “GREVE SANITÁRIA”, COM A ANULAÇÃO DE FALTAS E MANUTENÇÃO DO
TRABALHO REMOTO IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIMINAR AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO
MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL, QUE DETERMINAR A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS AUTOS
Nº 2013164-66.2021.8.26.0000 DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Priscila Regina dos Ramos
(OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2157848-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Nl Supply
do Brasil Comercio e Representações -eireli - Agravado: Delegado Regional Tributário de Campinas – Drt 05 - Magistrado(a)
Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º