TJSP 13/10/2021 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
1567
Demandas Repetitivas, vencido o Relator, que declarará voto, e foi acompanhado pelos Desembargadores Torres de Carvalho,
Fermino Magnani Filho, Camargo Pereira e Isabel Cogan. Acórdão com o Desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza,
que abriu divergência e foi acompanhado pelos Desembargadores Danilo Panizza, Moreira de Carvalho, Paulo Barcellos Gatti,
Claudio Augusto Pedrassi, José Maria Câmara Júnior e Afonso Faro Jr. - Advogado: Ricardo Alexandre Hidalgo Pace (OAB:
182632/SP) (Fls: 23) - Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima
(OAB: 118351/SP)
2189176-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Itu - Relator:
Des.: Paulo Barcellos Gatti - Requerente: Cilmara Pereira - Requerente: Gisele Belon da Silva e outros - Requerido: Municipio
da Estância Turística de Itu - Incidente não admitido. V.U. - Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP) (Fls: 17/28) Advogado: Marcelo Luis Teixeira (OAB: 260780/SP) - Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP) (Procurador)
2205130-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Campinas
- Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Requerente: Gustavo Ozório Lima - Requerido: Município de Campinas - Incidente não
admitido. V.U. - Advogado: Antonio Manoel Marques Pereira (OAB: 397626/SP) - Advogado: Luiz Carlos Couto de Barros Lapolla
(OAB: 186350/SP) - Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador) - Advogada: Solange Baleeiro Martins
(OAB: 147856/SP) (Procurador)
RETIFICAÇÕES
0021613-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Relator: Des.:
Fermino Magnani Filho - Suscitante: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - Suscitado: 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Interessado: SENA CONSTRUÇÕES LTDA - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Conhecido o Conflito,
para declarar competente a C. 5ª Câmara de Direito Público, vencido o Relator sorteado, que declarará voto. Acórdão com a
Desembargadora Isabel Cogan. - Advogada: Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP) - Advogado: Paulo Eduardo
Michelotto (OAB: 136125/SP)
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 7 DE
OUTUBRO DE 2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO AYROSA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA ISABEL FERREIRA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PAULO ALCIDES, LUIS FERNANDO NISHI, MIGUEL PETRONI NETO e
ROBERTO MAIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). HAMILTON ALONSO JÚNIOR, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO
PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. #N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS,
FEZ USO DA PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR PAULO ALCIDES E CONSIGNOU
VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ SÉRGIO DE MELLO PINTO
(APOSENTADO), OCORRIDO EM 12/9, EXCELENTÍSSIMO JUIZ OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL (APOSENTADO),
OCORRIDO EM 18/9, ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL PM DA RESERVA FÁBIO LOPES AZEVEDO, PAI
DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FREDERICO LOPES AZEVEDO, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE BRAGANÇA PAULISTA, OCORRIDO EM 18/9, EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIZ ROBERTO SIMÕES DIAS, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XII – NOSSA SENHORA DO Ó, OCORRIDO
EM 19/9, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA DE SOUZA COELHO (SERVIDORA APOSENTADA) ESPOSA DO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EDGARD CRUZ COELHO (APOSENTADO), OCORRIDO EM 2/10. ILUSTRÍSSIMA
SENHORA NEIDE DE BARROS, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIS CARLOS DE BARROS, OCORRIDO
EM 3/10, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EUGENIO HUGO BASSI, IRMÃO DA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA LUCIANA BASSI
DE MELO, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS, DO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR CARLOS JAFET JÚNIOR, EX PRESIDENTE DO CLUBE MONTE LÍBANO. PROPÔS VOTOS DE JÚBILO PELA
APOSENTADORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA, DA 2ª CÂMARA DE
DIREITO CRIMINAL. VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELAS PROMOÇÕES, DO DOUTOR DJALMA RUBENS LOFRANO
FILHO, DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU (ENTRÂNCIA FINAL) AO CARGO DE DESEMBARGADOR
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO DOUTOR NELSON FONSECA JÚNIOR, DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM
2º GRAU (ENTRÂNCIA FINAL) AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DO DOUTOR AIRTON VIEIRA
DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU (ENTRÂNCIA FINAL) AO CARGO DE DESEMBARGADOR
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO DOUTOR ROGÉRIO MURILO PEREIRA CIMINO. ADERIRAM AOS VOTOS OS DEMAIS
INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA E O EXCELENTÍSSIMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIESE.#N##N##N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000363-92.2019.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Eldorado - Relator: Des.: Paulo Alcides Apelante: Aparecido Medeiros Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP) - Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB: 341323/SP)
0000533-08.2014.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação Cível - Cananéia - Relator: Des.: Roberto Maia - Apelante: Jorge
Esteve Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Cananéia - Em
julgamento estendido, vencido o Relator sorteado que negava provimento, Por maioria de votos, Deram provimento ao recurso.
Acordão com o 2º Juiz. Declarará voto o Relator sorteado. - Advogado: Thiago Marcelo Almeida Sarzi (OAB: 321704/SP) Advogada: Zeile Glade (OAB: 182722/SP) - Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º