TJSP 25/10/2021 - Pág. 1885 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
1885
E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Simone Souza Fontes (OAB: 255564/
SP) - Jonathas Monteiro Guimaraes (OAB: 262243/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1036140-31.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
A. K. N. de A. e outro - Embargdo: R. P. de A. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
COM FINALIDADE DE REANÁLISE DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE. CONTROVÉRSIA RECURSAL QUE FOI
DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO JULGADO DE FORMA CLARA E CONCISA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Benedito Pereira da Silva Júnior (OAB: 231870/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Patricia Biagini Lopes - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1063742-75.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Omint Serviços de Saude Ltda - Embargdo: Luciana Ogliara - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PLEITO DE CARÁTER MODIFICATIVO. PRETENSÃO À
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROPÓSITO INFRINGENTE OBSTADO PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB:
151716/SP) - Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) - Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP) - Julio Cesar
Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1073946-23.2016.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luiza
Ramos Rodrigues (Espólio) - Embargdo: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Fábio Quadros
- Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO.
ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE APELAÇÃO QUE APENAS NEGOU O PEDIDO DE DANOS MORAIS À AUTORA,
RESTANDO IMPLÍCITA A CONCESSÃO DOS DEMAIS PEDIDOS. NECESSIDADE EVIDENTE DE ESCLARECIMETO PARA QUE
NENHUMA DÚVIDA PAIRE. OMISSÃO ESPECÍFICA VERIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - Gabriel Massote Pereira (OAB: 113869/MG) - Marcio Antonio Cazu
(OAB: 69122/SP) - Rafael Valério Morillas (OAB: 315113/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2061604-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. J. L. Agravado: C. O. P. L. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE ALIMENTOS REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO SOB O FUNDAMENTO
DE QUE A PENHORA DE CONTA-SALÁRIO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ESTÁ ABRANGIDA PELAS
EXCEÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 833, §2º, DO CPC NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS TERMOS DO ARTIGO 529,
PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LIMITAÇÃO A 50% DOS RENDIMENTOS DO DEVEDOR DECISÃO
REFORMADA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Helena Serpejante Lopes (OAB: 348426/
SP) - Edna Barbosa Campos (OAB: 251421/SP) - Dinorá Sanches Bonilha (OAB: 205193/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2062134-97.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Adilson Borges Ferreira - Embargdo: Mediservice - Administradora de Planos de Saude Ltda - Magistrado(a) Marcia Dalla
Déa Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE - LIVRE
CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE ABORDAREM TODOS OS ARGUMENTOS
APRESENTADOS PELAS PARTES, DESDE QUE O JULGADO ESTEJA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO O V. ACÓRDÃO
INDICOU TODAS AS RAZÕES PELAS QUAIS HOUVE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
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