TJSP 03/12/2021 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
2015
- Apelante: Antonio Corra (Espólio) e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo da
Costa (OAB: 232223/SP) (Fls: 250)
30 - 0065659-44.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Luis Fernando Nishi - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ceal Conquista Empreendimentos Agropecuarios Ltda - Advogado: Silvio
Giannubilo Schutzer (OAB: 74107/SP)
31 - 1000390-02.2020.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Relator Miguel Petroni Neto Apelante: Elidio Beserra do Nascimento - Apelado: Elektro Rede S.A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Jose
Almeida de Oliveira (OAB: 319325/SP) - Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 423) - Advogado: João
Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) (Fls: 297) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/
SP) (Procurador) (Fls: 455)
32 - 1003137-79.2019.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Relator Roberto Maia - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Salvador Eleutério de Souza e outros - Advogado: Sileno Fogaca (OAB:
139108/SP) - Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB: 341323/SP)
33 - 1030195-36.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Paulo Ayrosa - Apte/
Apdo: Carlos Eduardo Sanchez - Apdo/Apte: Município de Campinas - Advogado: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB:
205237/SP) - Advogado: Jose Ferreira Campos Filho (OAB: 115372/SP) (Procurador)
34 - 1062037-05.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Roberto Maia - Apelante:
RICARDO IADEROZZA GRACIOLI - Apelante: Pedro Carlos de Oliveira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Nelson Figueiredo Gonçalves (OAB: 155207/SP) - Advogada: Camile Gimenez Figueiredo (OAB: 163562/SP)
- Advogado: Gustavo Felippe Maggioni (OAB: 282605/SP) - Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/
SP) (Fls: n/c)
35 - 2000036-98.2014.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator Luis Fernando Nishi - Apelante:
Star Oil Comércio, Indústria e Reciclagem de Óleos - Epp - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
José Osvaldo André e outros - Advogado: Marcos Antonio Zafani Cordeiro (OAB: 156257/SP) - Advogada: Thais Waleska da
Silva (OAB: 203388/SP)
36 - 4010050-03.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Luis Fernando Nishi
- Apelante: Giberto Moreno (Espólio) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Mont’
Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP) - Advogado: João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB: 222760/SP) (Fls: 18)
37 - 0002666-24.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Relator Roberto Maia Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Condomínio Residencial Garden Park - Advogado:
Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
(Procurador) (Fls: 225) - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Advogada: Sueli Regina de Aragão Gradim (OAB:
270352/SP) (Fls: 15) - Advogado: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628/SP)
38 - 0036412-53.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Luis Fernando
Nishi - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Antonio Donato Madormo - Interessado: Dersa desenvolvimento rodoviario s/a - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Delson Jose Amador - Interessado: Gilberto
Kassab - Interessado: Jose Serra - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Juncal
Rossler (OAB: 153347/SP) (Fls: 18) - Advogada: Gleides Pirró Guastelli Rodrigues (OAB: 86929/SP) (Procurador) - Advogada:
Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) (Procurador) - Advogada:
Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) (Fls: 732) - Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) (Fls: 732)
- Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) (Fls: 649) - Advogado: Eduardo Miguel da Silva Carvalho (OAB:
249970/SP) (Fls: 465) - Advogado: Ricardo Penteado de Freitas Borges (OAB: 92770/SP) (Fls: 465)
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Público - SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT
TEAMS
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT
TEAMS, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 14 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E
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INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA OU SIMPLES ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS,
QUE SERÃO ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE INSCRIÇÃO, PODERÃO SER FEITOS APÓS A
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