TJSP 03/12/2021 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
2016
DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ4.6@
TJSP.JUS.BR, DE PREFERÊNCIA COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA, ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO
PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME, NÚMERO DE
INSCRIÇÃO NA OAB E E-MAIL DO ADVOGADO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS
DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS SOBRAS SERÃO ADIADAS
PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS
PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS
GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/
EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 1016598-97.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz-cpfl - Apelante: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Apelado: Rumo
Malha Sul S.a. e outros - Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) (Fls: 434) - Advogado: Jack Izumi
Okada (OAB: 90393/SP) - Advogada: Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) (Fls: 392) - Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto
(OAB: 199431/SP) - Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP)
2 - 1001164-05.2018.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Foro de Ouroeste Relator Souza Meirelles - Apelante: Agostinho Antonio Menezes Pagotto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Livia Luana
Costa Oliveira e outro - Apelado: Souza & Oliveira Advogados Associados e outros - Apelado: Anderson de Castro e Cordeiro
- Apelado: Município de Ouroeste - Advogado: Agostinho Antonio Pagotto (OAB: 70339/SP) (Fls: 126) - Advogada: Crystiane
Menezes Pagotto Belati (OAB: 133123/SP) (Fls: 126) - Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG) - Advogado:
Haiala Alberto Oliveira (OAB: 98420/MG) - Advogado: Marcos de Carvalho Braune (OAB: 94229/SP) - Advogado: Thiago Barbosa
Ferreira Morais (OAB: 136327/MG) - Advogada: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP)
3 - 1004297-50.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Ingram Micro Brasil Ltda e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Iankilevich Sitnik (OAB:
295192/SP) - Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) - Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB:
144994/SP) - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador)
4 - 1045920-20.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apte/
Apdo: Condomínio Edfiício Triangulum - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Pissani Industria e Comercio de Alimentos
Ltda - Apdo/Apte: Penteado de Castro Sociedade Individual de Advocacia - Advogada: Patricia Almeida Pinto Morera (OAB:
309127/SP) (Fls: 15) - Advogado: Pedro de Toledo Ribeiro (OAB: 275335/SP) (Fls: 15) - Advogada: Fernanda Vasconcelos
Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP) (Fls: 280)
5 - 2244511-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro
de Paula - Agravante: Trisul S/A e outros - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Willian de Oliveira Deiró Costa Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP) (Fls: 17) - Advogada: Laura Mendes Amando de Barros (OAB:
183413/SP) - Advogado: Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB: 163168/SP)
6 - 1000090-30.2020.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Herbiquímica Noroeste Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jaime Monsalvarga Junior (OAB: 146890/
SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) (Fls: 130) - Advogada: Leydslayne Israel
Lacerda (OAB: 301796/SP)
7 - 2088177-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Indaiatuba - Relator Edson
Ferreira - Impetrante: Município de Indaiatuba - Impetrado: Mma. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba
- Litisconsorte: Antonio Carlos Nogueira e outro - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador) Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogada: Maria Fernanda da Silva Machado (OAB: 60308/SP)
8 - 0009621-13.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Souza Nery Agravante: Luiz Armando e Outra (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de
São Paulo - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 09/10) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) (Fls: 09 e 25) - Advogada: Janaina Regis da Fonseca Stein (OAB: 298600/SP) - Advogada: Maria Helena da Silva
Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) (Fls: 77)
9 - 0080698-54.2010.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator Souza
Meirelles - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Andréia Cristina Zanca
(Justiça Gratuita) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Advogada:
Jumara Claudino (OAB: 278945/SP)
10 - 0205525-62.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Relator Souza
Meirelles - Embargte: Menfis Loteamentos e Urbanismo Ltda - Embargdo: Der Departamento de Estradas de Rodagem Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva
(OAB: 115477/SP) - Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º