TJSP 16/12/2021 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
2912
SEM A NECESSIDADE DE ESPECÍFICA ALUSÃO A TUDO QUANTO DISCUTIDO PELAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Gabriel Elias Muniz Pereira (OAB: 253523/SP) - Fabio Cellio Soares (OAB: 279550/SP) - Paulo Henrique Fagundes
Costa (OAB: 126160/MG) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2219209-05.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Link Assessoria Esportiva e Propaganda Ltda e outro - Embargdo: Luiz Henrique Antunes da Rocha - Embargdo: Sport Agency
Empreendimentos Esportivos Ltda - Embargdo: Agon Empreendimentos Esportivos Ltda ME - Embargdo: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - Embargdo: Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda - Embargdo: Google Brasil Internet Ltda - Embargdo:
Twitter Brasil Rede de Informação Ltda - Twitter Brasil - Embargdo: Linkedin Representações do Brasil Ltda - Magistrado(a)
Rodolfo Pellizari - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CPC. CABIMENTO
CONTRA DECISÃO JUDICIAL PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO OU
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. CASO CONCRETO. EMBARGOS OPOSTOS OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DA
NULIDADE DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NA MODALIDADE VIRTUAL. EMBARGOS OPOSTOS SOB
ALEGADA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO, QUANTO A NATUREZA DA R. DECISÃO AGRAVADA.NULIDADE NÃO EVIDENCIADA.
RECURSO INTERPOSTO QUE NÃO AUTORIZA SUSTENTAÇÃO ORAL. NEGATIVA QUE DECORRE DE LEI. INTELIGÊNCIA
DO ART. 937 DO CPC. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO TUTELA DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA
(ÚNICAS HIPÓTESES EM QUE AUTORIZADA SUSTENTAÇÃO ORAL). AUSÊNCIA DE PREJUÍZO COM A REALIZAÇÃO
DO JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL.ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DE QUALQUER VÍCIO A JUSTIFICAR
O ACOLHIMENTO DOS DECLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adriana Cury Marduy Severini
(OAB: 106253/SP) - Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) - Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) - Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Janaina Castro Felix Nunes (OAB: 148263/SP) - Patrícia Helena Marta Martins (OAB:
164253/SP) - Bruna Borghi Tomé (OAB: 305277/SP) - Daniel do Amaral Arbix (OAB: 247063/SP) - Tais Cristina Tesser (OAB:
221494/SP) - Andre Zonaro Giacchetta (OAB: 147702/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Flavio Pereira
Lima (OAB: 120111/SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2224128-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Haras América
Spe Ltda - Agravado: Alexandre de Alba Conceição - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ALEGA A AGRAVANTE EXCESSO NA EXECUÇÃO, INSURGINDO-SE CONTRA A
INCLUSÃO NOS CÁLCULOS APRESENTADOS DE VALORES PAGOS PELO AGRAVADO A TÍTULO DE TRIBUTOS E
DESPESAS CARTORÁRIAS. DESCABIMENTO.A RESCISÃO OPEROU A RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE
DA NEGOCIAÇÃO. HOUVE CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS VALORES PAGOS SEM QUALQUER
RESSALVA, ALÉM DISSO, O REEMBOLSO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DESPESAS CARTORÁRIOS FOI EXPRESSO NA
PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE CONHECIMENTO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM EXCESSO DA EXECUÇÃO. RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP) - Corrêa, Ribeiro
e Silva Sociedade de Advogados (OAB: 38592/SP) - Cleber Bellizari (OAB: 399305/SP) - Celidalva Santana de Oliveira (OAB:
362766/SP) - Lidiane do Carmo Silva Carneiro (OAB: 272693/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2227085-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: M. M. da
S., - Agravado: N. M. J. de S. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO MODIFICAÇÃO DE GUARDA DECISÃO QUE CONCEDEU A ALTERAÇÃO DA GUARDA
PARA O PAI E SUSPENDEU A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR INSURGÊNCIA DA MÃE ACOLHIMENTO PARCIAL, PARA FIXAR
REGIME DE VISITAS E OBSERVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOSSOCIAL COM URGÊNCIA DECISÃO QUE
VISA O SUPERIOR INTERESSE DOS MENORES, POIS FORAM TRAZIDOS PARA SÃO PAULO E ESTÃO MATRICULADOS
EM ESCOLA, AO PASSO QUE EVENTUAL ALTERAÇÃO PARA OUTRO ESTADO PODERIA ACARRETAR PREJUÍZO AO ANO
LETIVO NECESSIDADE DE FIXAR REGIME DE VISITAS À MÃE AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Hevelen Quetlen Olindina Soares (OAB: 448938/SP) - Risoneto Carlos Vieira (OAB: 395115/SP) Rachel de Araujo Sousa (OAB: 308254/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2229680-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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