TJSP 21/01/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
2010
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luiz Antonio Merhi Merhi e outros - Manifeste-se em 48 (quarenta e oito) horas, a
parte exequente, sobre a petição de fls. 114/119. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007801-84.2019.8.26.0362 (processo principal 1010249-47.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Centro Educacional Litteral S/c Ltda - Nos termos do despacho de fls. 69, providencie em 15 (quinze) dias, a parte
exequente, o formulário do MLE devidamente preenchido. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1001923-30.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carinhato & Zanuto Ltda Epp
- Providencie em 15 (quinze) dias, a parte exequente, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) solicitada(s),
conforme Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE em 02/08/2019, bem como planilha atualizada dos débitos. ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 1005580-43.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Laboratório Santa Cruz Análise Clínica S/s - Immunocell Diagnosticos Ltda - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s)
autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 87/147. No mesmo
prazo, indiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas
de forma genérica na petição inicial e na contestação. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP),
GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1006113-36.2020.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ciência ao(s) requerente(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) através do(s) sistema(s)
(X) Sisbajud, (fls. 74/75)(X) Renajud, (fls. 76)(X) Infojud, (fls. 77)( ) Siel, (fls. *)(X) Serasajud, (fls. 78)devendo manifestar-se em
termos de prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1006154-66.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Luis Gonçalo Teodoro de Oliveira Generalli Brasil Brasil Seguros S.a. - Regularize em 05 (cinco) dias, a parte requerida, sua representação processual, tendo
em vista que a procuração de fls. 526 não encontra-se assinada, sob pena de descadastramento do advogado no sistema, em
relação a estes autos. - ADV: BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
Processo 0000184-73.2019.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.V.R. - Vistos. Na
esteira do cota ministerial retro, determino providências necessárias para que informe este Juízo se o(a) adolescente LEONARDO
VECHI RIBEIRO, Solteiro, Estudante, RG 60594855, pai MAIKON ANDERSON RIBEIRO, mãe MARISA RODRIGUES VECHI,
Nascido/Nascida 11/10/2004, com endereço à RUA HONORINA FRANCO DA ROCHA, 180, JD SANTA TEREZINHA, Mogi Guacu
- SP encontra-se internado(a) em uma das unidades da Fundação Casa, e, ainda, informe se possui endereço. - ADV: MARCIA
CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP)
Processo 0000516-40.2019.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.A.C. - Vistos.
Instaurou-se o presente feito para execução de medida socioeducativa de Liberdade assistida e Prestação de Serviços à
Comunidade aplicada(s) em face do(a) menor C A C. Às fls. 175/176, a equipe técnica apresentou seu relatório informativo,
sendo que o Ministério Público às fls. 180 e a Defesa às fls. 203 opinaram pelo encerramento da medida por parcial cumprimento
e por maioridade atingida. É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA
a medida sócio-educativa aplicada a C A C, nos termos do art. 46, II, da Lei nº 12.594/12. Proceda a serventia à baixa da Guia
de execução de fls. 02 no sistema CNACL. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado Após, arquivem-se os autos,
procedendo-se às anotações junto ao sistema. P.R.I.C - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 0002403-59.2019.8.26.0362 (processo principal 1007985-91.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ana Amélia Garcia - - Maria do Carmo Xavier Garcia - João Soares do Nascimento - Vistos. Tendo em vista
que não foram localizados valores significativos nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema SISBAJUD,
(fls. 78/80), providencie a serventia a liberação dos respectivos valores, posto que irrisórios em relação ao débito (artigo 836,
caput, do Código de Processo Civil). Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, através do sistema: (X )
RENAJUD (fls. 81/83) Manifeste(m) os exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP),
EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 0002631-97.2020.8.26.0362 (processo principal 1003357-93.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Vistos. Tendo em vista que não foram localizados
valores significativos nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema SISBAJUD, (fls. 56/58), providencie
a serventia a liberação dos respectivos valores, posto que irrisórios em relação ao débito (artigo 836, caput, do Código de
Processo Civil). Manifeste(m) os exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI
LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 0003389-76.2020.8.26.0362 (processo principal 1008865-49.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Vistos. Tendo em vista que não foram localizados
valores significativos nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) através do sistema SISBAJUD, (fls. 27/28), providencie a
serventia a liberação dos respectivos valores, posto que irrisórios em relação ao débito (artigo 836, caput, do Código de Processo
Civil). Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, através do sistema: (X) RENAJUD (fls. 29) Manifeste(m)
os exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP),
MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 0003503-15.2020.8.26.0362 (processo principal 1010591-58.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Paulo Eduardo Bittencourt Noronha - Gustavo Luiz Albino - Ante o exposto, rejeito a impugnação, restando mantida a
indisponibilidade dos valores bloqueados. Consequentemente, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de
lavratura de termo (artigo 854, §5º do CPC). Providencie a serventia a transferência do valor bloqueado para conta vinculada
ao juízo. Intime-se o(a) executado(o) da penhora efetivada, através de seu patrono, via DJE. Salientando-se que, nos termos
do artigo 917, §1º poderá o executado impugnar a penhora, por simples petição, no prazo de quinze dias, contado da ciência do
ato. Decorrido o prazo legal, sem impugnação pelos executados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
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