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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 - Página 2005

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TJSP 25/01/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3433

2005

- Vistos. Fls.289/290: o mandado de reintegração de posse já foi expedido, conforme decisão de fl.280 (vide fl.284). Aguardese seu cumprimento, ficando consignado que o autor, através de seu advogado, deverá fornecer os meios necessários para o
cumprimento do mandado de reintegração de posse, podendo entrar em contato com a Central de Mandados desta Comarca
de Monte Alto, através do telefone 16-2145 5352. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB 40819/PR),
ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1500241-96.2019.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RICARDO HENRIQUE GOBBI - Fl. 507: Verifico que houve ajuizamento da execução da multa penal, perante à Vara das
Execuções Criminais de Monte Alto/SP. Aguarde-se a comunicação quanto à extinção da pena de multa. Intime-se. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1500359-38.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIZ ROBERTO
VOLTARELLI - 1- Cumpra-se o v.Acórdão. Façam-se as devidas comunicações. 2- Elabore-se o cálculo de pena de multa. 3Considerando que foi concedido ao réu o benefício da assistência judiciária (fl. 118), não incide o recolhimento da taxa judiciária,
nestes autos. 4- Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP),
THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
Processo 1500423-48.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RONALDO JOSE BUSSINI - 1Cumpra-se o v.Acórdão, após o trânsito em julgado. Façam-se as devidas comunicações. 2- Intime-se, pessoalmente, o Dr.
Defensor, do inteiro teor do v.Acórdão de fls. 171/176, nos termos da determinação de fl. 181. Providencie-se. 3- Arbitro os
honorários do Dr. Defensor correspondendo ao valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/O.A.B. (Código 316), referente
ao recurso interposto. Expeça-se a respectiva certidäo. 4- Considerando que o réu é beneficiário da assistência judiciária, pois
foi defendido por advogado nomeado nos termos do Convênio Defensoria/OAB, não incide o recolhimento da taxa judiciária,
nestes autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP)
Processo 1500829-06.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanessa Gaspari Sudano - - Marcelo Gaspari
Sudano - Vistos. Fl. 175: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALTO em face de Vanessa Gaspari Sudano e Marcelo Gaspari Sudano, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Diante da extinção do feito, desde logo, providencie a Serventia a liberação do(s) veículo(s) Citroen/
C3, placas EIS-3240 e Honda/CG Titan, placa DYK-8220, através do sistema RENAJUD, juntando-se aos autos a solicitação
para desbloqueio da transferência, uma vez que o licenciamento já foi liberado (fl. 107). Transitada em julgado, traslade-se
cópia desta sentença para os embargos à execução fiscal (proc. nº- 1000448-84.2021). Não incide taxa judiciária, nos termos da
lei nº 11.608/03. P. I. C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI
(OAB 455186/SP)
Processo 1501314-35.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MATHEUS APARECIDO PAULI
BALIERO - Fl. 98: Defiro. Diante da procuração juntada a fl. 99 proceda a serventia as anotações necessárias junto ao Sistema
SAJ, em nome do Dr. Flávio Aparecido de Oliveira e do Dr. Nelson Eduardo Rossi, em relação às futuras intimações, via DJE,
atinentes ao presente feito, fornecendo, se necessário, senha processual. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
412206/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 1502701-56.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ademir Dizero - Vistos. Diante dos termos da
certidão de fl. 544 e considerando que o feito já foi julgado extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, desde
logo, determino o desbloqueio do veículo Toyota/Corolla, placas DQX-9096, juntando-se aos autos a respectiva liberação da
transferência. Proceda a Serventia o acesso ao RENAJUD para tal fim Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de
fls. 517/520. Int. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
Processo 1502931-69.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vistos. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se
provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/
SP)
Processo 1504153-04.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2022
Processo 0002328-02.2019.8.26.0368/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Mikaelly Leite Germano - Vistos.
Aguarde-se, por 180 dias, o pagamento do precatório. Int. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2022
Processo 0000005-19.2022.8.26.0368 (processo principal 1002705-87.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Benedito Donizete Franzolin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os autos encontram-se com
vista para manifestação acerca da impugnação. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), FELIPE DE SOUZA
PINTO (OAB 408865/SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 0000006-38.2021.8.26.0368 (processo principal 0002214-39.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.F.L.O. - M.R.O. - P. 227/228: AS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS foram expedidas, ficando
os advogados cientificados de que as referidas certidões estarão disponíveis para impressão, independentemente de nova
intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), DAEWISON
WILLIAN DO VALE SILVA (OAB 434649/SP)
Processo 0000484-22.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DANILO FERREIRA - Vistos.
Fls. 228: depreque-se a tentativa de localização do réu, visando sua citação nos termos da decisão de p. 168. Intime-se. - ADV:
ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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