TJSP 27/01/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2016
38.2020.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Salmon Souza Ribeiro; Advogado: Airton Grazzioli (OAB:
103435/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1054286-48.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
TERESA RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1054286-48.2020.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Cristina Gonçalves Moreira; Advogado: Enzo Montanari Ramos
Leme (OAB: 241418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1054797-12.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1054797-12.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Diomedio Morais de Oliveira;
Advogado: Antonio Roberto Barbosa (OAB: 66251/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055623-72.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1055623-72.2020.8.26.0053; Padronizado; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos
(OAB: 134164/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: João Pereira da Silva Neto; Advogado: Eder Fabio
Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP); Advogada: Márcia Rodrigues dos Santos (OAB: 161214/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057434-04.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1057434-04.2019.8.26.0053; Isonomia/Equivalência Salarial; Apte/Apdo: Detran - Departamento Estadual de Trânsito
- São Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: EDILUCIO TOLEDO GUIOTTI; Advogado: Fabrício Spadotti (OAB: 197073/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057797-20.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1057797-20.2021.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/
SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Manoel Gonçalves Vieira; Advogada: Eloa Etelvina Niglia (OAB: 387557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058461-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1058461-51.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fukuhara Honda &
Cia Ltda.; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063090-68.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106309068.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Leonardo David Cabral Ludescher; Advogado: Leonardo David Cabral Ludescher (OAB:
447942/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1064255-24.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º