TJSP 01/02/2022 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1707
Processo 1014214-57.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mario Elias da Silva Intimação do INSS nos termos da decisão de fls. 148/149. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1015322-24.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Priscila Aliberti - - Jpg
Soluções Em Limpeza Ambiental Eireli - Providencie o Requerente no prazo de 5 dias o recolhimento da complementação das
custas postais para expedição das cartas de citação , visto que o valor é R$ 26,00 por AR e são 02 requeridos . - ADV: MARCUS
VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2022
Processo 1003732-84.2020.8.26.0320 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - T.C.R.S. - Manifestar-se acerca da
resposta de oficio. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1004429-71.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S. - Vistos. Expeça-se o
competente ofício à empregadora do réu, conforme requerido às fls.41/42. Após, voltem-me conclusos pra decisão. Intime-se ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1004889-58.2021.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - N.H.C.T. - Vistos. Fls. 51: ante o informado pela autora,
solicite-se informações sobre o andamento da carta precatória expedida nos presentes autos por meio eletrônico, inclusive o
número sob o qual esta foi distribuída. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), EMMANOELA
AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP)
Processo 1005500-45.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.V. - Vistos. Fls. 141: ciente da
manifestação do autor acerca do laudo emitido pelo Setor Técnico a fls. 133/137. Fls. 145: ciente da manifestação ministerial.
Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 147, manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE
BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1005955-73.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.E.S. - B.H.E.S. - Vistos.
Nos termos do último parágrafo da cota retro do Dr. Promotor, manifeste-se a requerente, em 05 (cinco) dias. Intime-se - ADV:
DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 1007537-11.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Valmiirete de Jesus
Souza - - Rafael Marques de Souza - - Giovane Marques de Souza - - Camila Marques de Souza - - Vinicius Marques de Souza
- - Júlia Marques de Souza - Vistos. A parte autora foi intimada para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo
Civil. Contudo, permaneceu inerte (fls. 31). Ante o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Arquivem-se.
Publique-se e intime-se. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1007770-08.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.R.O. - - K.R.A. - J.C.O. - Vistos. Verifico
que a publicação de fls. 89/90 não incluiu o procurador do réu (Dr. Leovegildo Rodrigues de Souza Júnior), cuja procuração está
a fls. 35. Assim, republique-se a decisão de fls. 87/88, incluindo ambos os procuradores das partes, reabrindo-se o prazo de 5
(cinco) dias para a especificação de provas. Intimem-se. - ADV: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/
SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP)
Processo 1008086-21.2021.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento de Valor - JOÃO,
registrado civilmente como João Victor dos Reis Bonifácio - Vistos. Fls.46: nada a deferir, visto a decisão de fls.19, que serviu
como ofício, devendo ser encaminhado pelo interessado. Intime-se - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP)
Processo 1009643-43.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.C.S. - - L.N.C. - Vistos. Fls:32/34.
Prescreve o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões
mútuas. Segundo o art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, haverá resolução do mérito quando o juiz homologar
a transação. No caso dos autos, as partes transigiram, e requereram a homologação judicial do acordo. Assim, HOMOLOGO,
para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls.32/34 e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Ocorrendo a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes,
se houver (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos. Publique-se e intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1011585-47.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.F.R. - J.M. - Vistos. Fls. 60/62: expeça-se nova
certidão de honorários em favor da procuradora nomeada por meio do convênio Defensoria Pública-OAB/SP. Oportunamente,
encaminhem-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/
SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1012811-87.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Fls. 100: ciente do reenvio do ofício à Elektro pelo requerente. No mais, aguarde-se nova manifestação do autor em termos
de prosseguimento do feito, observando-se o prazo concedido na decisão de fls. 97. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2022
Processo 0000034-39.2021.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alex
Vinicius Campos de Lima Costa - - Eric Vilela Cortez - Recebo o recurso interposto pelos réus Eric Vilela Cortez e Alex Vinicius
Campos de Lima Costa. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Estando os referidos acusados presos pelo
processo, expeçam-se guias de recolhimento provisória encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente. Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º