Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1005 VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1503003-64.2021.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2254510/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DARSO LUIZ FRANZONI VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1503004-49.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2064 requisitos previstos no artigo 313, incisos I e II, do Código de Processo Penal. De outro canto, a meu ver, a conduta criminosa do autuado é extremamente grave a ponto de se inferir concreto risco à ordem pública caso seja mantido em liberdade. Com efeito, num contexto quase que caótico decorrente da Pandemia pelo COVID-19, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1263 REQTE : João Henrique de Oliveira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007791-81.2021.8.26.0320 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria Feminina de Mogi Guaçu REQDA : Cintia de Almeida VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502196-44.2021.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2189096/2021 - Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2146 Severiano - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - Liberdade Nº 2221018-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 PROCESSO :0008475-50.2021.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 248/2021 - Tiete AUTOR : J.P. INFRATOR : C.A.M.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003417-75.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 PROCESSO :0053765-42.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007643-84.2014-8-2260562 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de Santos/SP - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCIANO JUCA DE FREITAS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054080-70.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 875 Int. Lim., d.s. - Advogados: SILVIO CARLOS LIMA - OAB/SP nº.:262161; Processo nº.: 320.01.2011.018919-0/000000-000 - Controle nº.: 001142/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAOR CIRILO DE ARAUJO - Fls.: 127 - Primeiramente, manifeste-se a defesa acerca da testemunha não localizada, no prazo legal.(Carlos C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2352 Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP) - 8º Andar Nº 2088194-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Fernando Santana Gonçalves - Paciente: Eduardo Pereira e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1707 Processo 1014214-57.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mario Elias da Silva Intimação do INSS nos termos da decisão de fls. 148/149. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP) Processo 1015322-24.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 696 Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que no julgamento da Apelação nº 990.10.506889-8, apreciada em 07/06/2011, que por maioria de votos absolveu o réu daquele recurso, sob a fundamentação da vulnerabilidade relativa das vítimas, então menores de 14 anos de idade e, antevendo eventual sorte deste proc