TJSP 01/02/2022 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1920
Determino ainda, que apresente COM A DEFESA: COPIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS.
A AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS, PODERÁ IMPLICAR A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ONUS DA PROVA, DEVENDO ESSA ADVERTÊNCIA
CONSTAR NO MANDADO. Cite-se e intime-se. - ADV: MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP)
Processo 1000124-56.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Douglas Santos
Nascimento - Vistos. Inicialmente, apresente o autor, comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz ou telefone).
Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO (OAB 460289/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA S.E.F. - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2022
Processo 0005887-36.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Arquivado por
equivoco - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 1001835-38.2018.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: RAFAEL PEREIRA DA
SILVA (OAB 356527/SP)
Processo 1001846-67.2018.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: RAFAEL PEREIRA DA
SILVA (OAB 356527/SP)
Processo 1003357-37.2017.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: LEONARDO LEVY
GIOVANETI (OAB 311646/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2022
Processo 0000279-30.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000279) - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº
001.023392-1/2005 - 6ª. Vara Cível) - Waldir Vicente do Prado e Outra - Proc. Nº 69/09 1. Antes de apreciar os “Embargos de
Declaração”, intime-se o perito judicial a manifestar quanto a impugnação de fls.712/726, para resposta no prazo de dez (10)
dias. Intime-se com URGÊNCIA. 2. P. Int. - ADV: JOSE GOMES PINHEIRO (OAB 36636/SP)
Processo 0001309-95.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001309) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.N.S.S. - D.C.S. - Proc.
Nº 313/12 1. Intime-se a exequente pessoalmente do despacho retro. 2. P. Int. - ADV: MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES
(OAB 174907/SP), MEIRE YULICO SILVA WATANABE (OAB 246042/SP)
Processo 0001482-66.2005.8.26.0338 (338.01.2005.001482) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Rodrigues de
Oliveira - Antenor Felix da Silva (REpresentado por Nais Felix de Senne) - Proc. Nº 413/05 1. Certifique o Cartório quanto ao
integral cumprimento do despacho de fls. 622/625. 2. P. Int. - ADV: MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB 94953/SP), TADEU
SANCHEZ (OAB 183250/SP)
Processo 0002012-60.2011.8.26.0338 (338.01.2011.002012) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.A.L. - M.D.L. - Proc.
Nº 493/11 1. Fls. 269: Expeça-se o MLE como requerido. Quanto ao extrato o próprio procurador pode obter a informação sem
intervenção judicial. 2. P. Int. - ADV: MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES (OAB 174907/SP), ANDRÉA MARCIANO BUENO
RAMOS (OAB 234558/SP)
Processo 0003141-66.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003141) - Inventário - Inventário e Partilha - Babil Barbosa de Almeida
- Catia Aparecida Barbosa Motta e outro - Proc. Nº 792/12 1. Fls. 365: Providencie o Cartório pesquisa junto ao INFOJUD e
RENAJUD. 2. P. Int. - ADV: SUELY APARECIDA LEME BAPTISTA (OAB 115740/SP), LIDIA MANCIN DA SILVA TOREZAN (OAB
268435/SP)
Processo 0003313-71.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Proc. Nº 1161/13 1. Verifique o Cartório quanto ao pagamento dos honorários perícias (fls. 323). 2. P. Int. ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 0003448-49.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carmelena de Souza
Paulain - Proc. Nº 1223/14 1. Intime-se a requerente pessoalmente do despacho de fls. 185. 2. P. Int. - ADV: LUCIANO DE
ALMEIDA PEREIRA (OAB 203526/SP), ELLEN CRISTINA MESQUITA (OAB 180566/SP)
Processo 0003534-59.2010.8.26.0338 (338.01.2010.003534) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Dantonio e outro Manoel Ricardo Pinto dos Santos e outros - Proc. Nº 991/10 1. Certifique o Cartório quanto ao integral cumprimento do despacho
de fls. 589/591. 2. P. Int. - ADV: JUSCELINO BRANCO MOREIRA (OAB 80706/SP), PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB 160410/
SP), MARCELLO JOAQUIM PACHECO (OAB 145397/SP)
Processo 0004716-12.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004716) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton Teles dos
Reis - Proc. Nº 1192/12 1. Certifique o Cartório quanto ao integral cumprimento do despacho de fls. 350/353. 2. P. Int. - ADV:
WAGNER OLIVEIRA ZABEU (OAB 269741/SP)
Processo 0005123-13.2015.8.26.0338 (apensado ao processo 0003178-59.2013.8.26.0338) - Ação Civil Pública - Flora Gineton Guedes de Alencar - Proc. Nº 442/16 1. Certifique o Cartório como requerido pelo Ministério Público em sua manifestação
retro, se for o caso. 2. P. Int. - ADV: FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º