TJSP 01/02/2022 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2006
por este Tribunal ao Col. Superior Tribunal de Justiça (1.001.790-56.2018.8.26.0653), para os fins do art. 1.036, §1º, do Código
de Processo Civil e, com supedâneo no art. 1.030, III, do referido Diploma, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial de
fls. 269-77. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) - Ana Carolina
Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012410-79.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: E. de S. P. - Apte/Apda:
E. de C. F. (E outros(as)) - Apte/Apda: J. de C. F. Z. - Apte/Apda: L. de C. F. O. N. - Apte/Apda: F. F. V. - Vistos. Voto nº 4545. Ao
Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Roberto Duque Estrada de Sousa (OAB: 205490/SP) - Eduardo Barboza Muniz
(OAB: 185482/RJ) - Jonas Serapião Ferreira (OAB: 420613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012410-79.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: E. de S. P. - Apte/Apda:
E. de C. F. (E outros(as)) - Apte/Apda: J. de C. F. Z. - Apte/Apda: L. de C. F. O. N. - Apte/Apda: F. F. V. - Vistos. Voto nº 4867. Ao
Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Roberto Duque Estrada de Sousa (OAB: 205490/SP) - Eduardo Barboza Muniz
(OAB: 185482/RJ) - Jonas Serapião Ferreira (OAB: 420613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012410-79.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: E. de S. P. - Apte/Apda:
E. de C. F. (E outros(as)) - Apte/Apda: J. de C. F. Z. - Apte/Apda: L. de C. F. O. N. - Apte/Apda: F. F. V. - Afetada a questão tratada
nos autos - “Honorários - Advocatícios Equidade Valor - Proveito - Elevado” - Tema nº 1076, com supedâneo no artigo 1.030,
inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Ao par disso e por igual, conveniente seja
sobrestado o Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do referido diploma processual.
Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) - Pablo Francisco dos
Santos (OAB: 227037/SP) - Roberto Duque Estrada de Sousa (OAB: 205490/SP) - Eduardo Barboza Muniz (OAB: 185482/RJ) Jonas Serapião Ferreira (OAB: 420613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1031404-58.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Delza Maria Ferrarese Aricó - Recorrente: Juízo Ex Officio - Reconhecida a existência
da repercussão geral da questão constitucional referente a - Teto - Pensão - Morte - Artigo 144 da LCE 180/78 - Tema nº 1167
do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com
supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo,
27 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Moreira de Carvalho - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Juliana Ortega (OAB: 334065/SP) - Thiago
Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1033852-71.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelada: Ana Paula de Moraes - Fls. 324-41: Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios
Equidade Valor - Proveito - Elevado” - Tema nº 1076, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil,
de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário. Segue a decisão
em separado. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Marcelo Stein
Rodrigues (OAB: 376161/SP) - Leticia Fernandes Costa (OAB: 390659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1033852-71.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelada: Ana Paula de Moraes - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Por derradeiro, ausentes os
requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs:
Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP) - Leticia Fernandes Costa
(OAB: 390659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1043685-56.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lanfranco Ranieri
Paolo Troncone - Apelante: Alcia Josefa de Souza - Apelante: Alexandre Piva Sobrinho - Apelante: Ana Claudia de Deus dos
Santos - Apelante: Antonio Carlos Pinto - Apelante: Antonio Oswaldo Salani - Apelante: Carlos Eduardo Ferreira Bertoldi Apelante: Claudete Aparecida da Silva - Apelante: Edson Pinheiro - Apelante: Eliana Maria Torresi - Apelante: Eliani Rosa
Ribeiro - Apelante: Elisa dos Santos Moura Franchim - Apelante: Gerson Ramalho dos Santos - Apelante: Gilberto Domingos
Simoes - Apelante: Isabel Aparecida Silva - Apelante: José de Freitas Benedito - Apelante: José Raimundo Sica - Apelante:
Katia Davi Moreira - Apelante: Luis Carlos Sanchez - Apelante: Maria Andréia Balducci Novaes - Apelante: Maria Aparecida
Sacramento de Souza - Apelante: Maria Neusa da Silva - Apelante: Neide Jacintho dos Santos - Apelante: Oscar Goncalves
Neto - Apelante: Rosangela da Costa Carvalho de Castro - Apelante: Rute Adelina de Oliveira Gomes - Apelante: Rute Alves
de Almeida Vieira - Apelante: Selma dos Santos Souza - Apelante: Virginia Nicoletti Sant’anna - Apelante: Walkiria Serrano Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios Equidade
Valor - Proveito - Elevado” - Tema nº 1076, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o
sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo, 25 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
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