TJSP 01/02/2022 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2007
SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1048589-46.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação de Proteção
e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Tauste Supermercados Ltda. - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários
- Advocatícios Equidade Valor - Proveito - Elevado” - Tema nº 1076, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código
de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial interposto em fls. 266/272. Int. São Paulo, 25 de janeiro
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos
Pimentel Tamassia - Advs: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea
(OAB: 196786/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1104647-59.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. de S. B. do E. de
S. P. - S. - Apelado: F. E. S.A - Preliminarmente, indefiro o pedido de efeito suspensivo, porque ausentes os seus requisitos
ensejadores, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Com efeito, a concessão de pedido desta natureza dá-se
em caráter excepcional, desde que haja a efetiva demonstração da probabilidade do direito alegado, do perigo de dano ou risco
ao resultado útil do processo, nos termos dos arts. 300, 995, caput e parágrafo único e 1.029, § 5º, III, do CPC/2015. De outra
parte, afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios Equidade Valor - Proveito - Elevado” - Tema nº 1076,
com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial de fls.
5470/5511. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP) - Oscar Lopes de Alencar
Junior (OAB: 211570/SP) - Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) - Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1511585-40.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Delga Industria e Comercio S/A - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios Equidade
Valor - Proveito - Elevado” - Tema nº 1076, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor
o sobrestamento do Recurso Especial interposto em fls. 255/291. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Rafael de
Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carla
Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB: 269098/SP) - Antonio Augusto Dela Corte da Rosa
(OAB: 329432/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2104986-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Bonaccorso,
Cavalcante, Oliveira e Ristow Sociedade de Advogados - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Gmak Industria e
Comercio de Produtos Ltda Me - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios Equidade Valor - Proveito
- Elevado” - Tema nº 1076, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento
do Recurso Especial de fls. 87-117. Int. São Paulo, 25 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Ricardo Elias Chahine (OAB: 367007/SP) - Fernando
Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP) - Bruno Romano (OAB: 329730/SP) - Reinaldo
Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2112917-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Itamil Plasticos
Eireli Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios Equidade
Valor - Proveito - Elevado” - Tema nº 1076, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor
o sobrestamento do Recurso Especial de fls. 73-85. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Maristela
Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2120937-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Inforbrim
Comércio de Artigos de Informática e Brindes Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos “Honorários - Advocatícios Equidade Valor - Proveito - Elevado” - Tema nº 1076, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do
Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial de fls. 261-9. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Advs: Janaina Maciel de Lima Monteiro (OAB: 438607/SP) - Marcos Roberto Monteiro (OAB: 124798/SP)
- Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Renato Peixoto
Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/
SP) - Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2189672-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município
de São Paulo - Agravado: Maura dos Reis Fabiano - Agravado: Lucia Maria Lopes Bezerra - Agravado: Mara Silene Camillo
Pires - Agravado: Maria Analia Rodrigues Marconi - Agravada: Maria Aparecida de Souza - Agravado: Maria Ferreira Jardim
- Agravado: Maria Oliveira Guedes - Agravado: Ligia Mara Fantini - Agravado: Michele Cabral Martins Coimbra - Agravado:
Regiani Eli Alves Batista - Agravada: Regina Helena Xavier de Moraes - Agravado: Sandra Regina David - Agravado: Valci
do Nascimento Cesar de Souza - Agravado: Vanda dos Santos Nunes - Agravado: Wilson da Silva Leão - Agravada: Elaine
Camargo - Agravado: Dulce Jocz Dias - Agravado: Alice Rosario de Castro - Agravada: Ana Maria Rodrigues Goncalves Amanso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º