TJSP 01/02/2022 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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GARCIA (OAB 338156/SP), ANNA FLÁVIA GUARATY (OAB 441085/SP)
Processo 0000314-91.2021.8.26.0233 (processo principal 0002862-36.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.M.S. - E.E.F.S. - Intime-se o exequente pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção e arquivamento. Em caso de inércia, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP), CAMILA CRISTINA MENDONÇA DE
OLIVEIRA (OAB 224692/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP)
Processo 0000365-05.2021.8.26.0233 (processo principal 1000544-53.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Direitos
e Títulos de Crédito - Fuga Couros S.a. - No prazo de 30 dias manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
indicando bens à penhora. - ADV: AMARILDO INACIO DOS SANTOS (OAB 310103/SP)
Processo 0000587-70.2021.8.26.0233 (processo principal 1000105-42.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Observo que o feito encontra-se arquivado. Assim, nos termos do
Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), para o desarquivamento do processo a parte interessada deverá recolher a taxa
de 1,212 UFESP, correspondente ao valor de R$ 38,75 - GUIA FEDTJ - código 206-2. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo
deverá juntar, também, o depósito da diligência do oficial de justiça para cumprimento do ato requerido. Vindo, desarquivem-se
os autos e tornem novamente conclusos. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0000593-14.2020.8.26.0233 (processo principal 1001038-20.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Ana Karolayne da Silva - Eliequim da Silva - Defiro ao executado os benefícios da
justiça gratuita. Anote. Fls. 182/198: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO BASSO (OAB
358155/SP), LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP)
Processo 0000610-16.2021.8.26.0233 (processo principal 0001294-19.2013.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.L.S. - A.R.S. - Vistos. Intime-se o executado por meio da procuradora constituída
nos autos, para que, no prazo de 03 (três) dias, demonstre o regular adimplemento de todas as parcelas em atraso, proceda
ao pagamento ou comprove justo motivo para não o fazer, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, §3º, do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WILSON NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP), CAMILA CRISTINA MENDONÇA DE
OLIVEIRA (OAB 224692/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0000612-20.2020.8.26.0233 (processo principal 1000223-23.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Arisio Alves Ferreira - Mario Marcus Vieira - No prazo de 30 dias, manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. - ADV: ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP), VEGLER LUIZ
MANCINI MATIAS (OAB 175985/SP), JOSE SALUSTIANO DE MOURA (OAB 101795/SP)
Processo 0000648-33.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Fl.793 e 796: Em observância ao disposto nos itens 516 e seguintes das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino a destruição do objeto remetido ao fórum, às fls. 573 (02 mídias, lacre
0020129). Após, anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE SALUSTIANO DE MOURA
(OAB 101795/SP)
Processo 0000648-96.2019.8.26.0233 (processo principal 1001237-08.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Vistos. Fl. 216: ciência à exequente. Fls. 214/215:
Defiro. Estando delimitados os sistemas de intermediação de recebimentos eletrônicos, existentes em máquinas de cartões de
crédito/débito, sendo possível a realização de bloqueio de numerário e sendo patente a necessidade de medidas executivas
para a satisfação do crédito, impõe-se a expedição de ofício às principais intermediadoras e fintechs: 1) CIELO; 2) REDECARD;
3) SUMUP; 4) PAGSEGURO; 5) STONE; entre outras, como requerido, para que informem a este Juízo, em 15 (quinze) dias,
a existência de ativos em nome do executado MÁRCIO RODRIGO MIGLIARINI - ME - CNPJ nº 12.786.111/0001-54 e MÁRCIO
RODRIGO MIGLIARINI CPF nº 322.617.478-96, e, no caso positivo, procedam ao bloqueio dos mesmos até o valor do débito
exequendo (R$ 12.167,62 fl. 210). A(s) resposta(s) e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (ibaté@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão como ofício, para os todos fins supra,
cabendo à exequente providenciar sua impressão através do portal do e-SAJ, bem como seu encaminhamento/protocolização
junto àquelas instituições, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão. Intimemse. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP)
Processo 0000665-64.2021.8.26.0233 (processo principal 1000570-27.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Oferta
- A.C.B.F.S. - A.J.M.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB
294088/SP), ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP)
Processo 0000755-43.2019.8.26.0233 (processo principal 1000011-31.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda. - Vistos. Observo que o feito encontra-se
arquivado. Assim, nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), para o desarquivamento do processo a parte
interessada deverá recolher a taxa de 1,212 UFESP, correspondente ao valor de R$ 38,75 - GUIA FEDTJ - código 206-2. Prazo:
15 (quinze) dias. Vindo, desarquivem-se os autos e tornem novamente conclusos. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 0000932-41.2018.8.26.0233 (processo principal 1001086-76.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - V.M.O. e outros - A.L.O. - Autor, informe nos autos se os descontos de pensão alimentícia
estão sendo efetuados. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP), JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB
305703/SP)
Processo 0001112-91.2017.8.26.0233 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - C.I.C.S. - Vistos. Fl. 130:
Conforme requerido pelo Ministério Público, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, providencie-se certidão de objeto e pé
atualizada dos autos nº 1052017-75.2016.8.26.0053 e dê-se nova vista ao Parquet. No mais, defiro a habilitação dos novos
advogados constituídos. Sendo assim, proceda-se ao cadastro no sistema. Intime-se. - ADV: RODOLFO NÓBREGA DA LUZ
(OAB 201118/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP), RALPH FRAGA (OAB 28130/ES),
MARIA EMILIA CARDELLA AMARAL (OAB 445778/SP)
Processo 0001269-64.2017.8.26.0233 (processo principal 0000405-02.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.S.L. - M.A.L. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILSON
NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP), ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB
312925/SP)
Processo 0001946-65.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.B.G.F.
- B.M.S. - Vistos. Diante da citação pessoal do réu às fls. 143, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º