TJSP 03/02/2022 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1301
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503171-79.2017.8.26.0361; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718/SP) (Procurador);
Apelado: Benedito Ferreira Lopes (Espólio); Apelado: Antonio Carlos Cardoso Lopes (Inventariante); Advogado: Jose de Almeida
Ribeiro (OAB: 100459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1503425-53.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503425-53.2016.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado:
Maria C. Groselli Machado (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503779-92.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503779-92.2020.8.26.0322; Municipais; Apelante: Municipio de
Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda Aparecida da Costa; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504005-10.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504005-10.2018.8.26.0309; Municipais; Apelante: Município de Jundiaí;
Advogado: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) (Procurador); Apelado: Queiroz Galvão Nature Etapa 2 Desenvolvimento
Imobiliário Ltda.; Advogado: Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB: 21623/SC); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504069-10.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504069-10.2020.8.26.0322; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado:
Carlos Alberto Gois; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1504082-53.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504082-53.2020.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP) (Procurador); Apelado: Erondino
Rios (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1504126-72.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504126-72.2020.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jrx
Empreendimentos Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1504133-85.2018.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Lorena; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504133-85.2018.8.26.0323; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Lorena; Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador);
Apelada: Tecnoval Locação e Administração de Bens Ltda; Advogado: Daniel Bruno de Mecenas (OAB: 276010/SP); Advogado:
ANTONIO CARLOS DA VEIGA (OAB: 10578/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504357-55.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504357-55.2020.8.26.0322; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado:
Azul Empreendimentos Capital Ltda; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504738-63.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
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