TJSP 09/02/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2005
RELAÇÃO Nº 0078/2022
Processo 1002483-77.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos D.V.L.J.G. - E.G.S. - Ciência ao autor de ofício pág. 107 Providencie a impressão e comprove encaminhamento, no prazo legal.
- ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/
SP)
Processo 1005322-12.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.B.S. - - J.L.B.S. - Ofício disponível
à fl. 66 para impressão e encaminhamento, comprovando-se nestes autos em 5 dias. - ADV: ROBSON ALVES ZAKEVICIUS
(OAB 333139/SP), RAPHAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 383807/SP)
Processo 1007505-24.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exoneração - W.C.B. - R.S.B. - Ciência à parte requerida
de Ofício pág. 266 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ (OAB 297402/
SP), JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
Processo 1500010-04.2020.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FELIPE LOURENCO DA SILVA - Em razão do determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 279/295 e 299/300), expeça-se
alvará de soltura em favor do réu Itálo Bruno do Nascimento Guimarães, com urgência. Comunique-se acerca do decido à Vara
de Execuções Criminais competente e a autoridade policial, encaminhando-se uma cópia das fls. 279/295. No mais, aguardese o retorno dos autos a este juízo de origem. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá 07 de fevereiro de 2022. - ADV:
JOÃO BATISTA MARTINS FERRAZ FILHO (OAB 399502/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022
Processo 0000240-80.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1000114-53.2020.8.26.0540) - Execução de Medidas
de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - E.S. - “Fls.263/265: Ciência aos requeridos do relatório
apresentado pelo CREAS.” - ADV: KAREN KAROLINE GONÇALVES (OAB 412391/SP), FAUSTO MAURICIO TORATO
FERNANDES (OAB 338155/SP)
Processo 0007415-63.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - CAIO HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS - Diante do exposto, declaro EXTINTA a punibilidade do sentenciado CAIO HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS nos autos do processo crime 0000776-73.2016.8.26.0540 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP em razão do
término da pena. Expeça-se Alvará de Soltura, se for o caso. Em face da inscrição como dívida ativa em data anterior a 05 de
março de 2020, declaro extinta a punibilidade da pena de multa, deixando de aplicar o Provimento CG nº 4/2020 da Corregedoria
Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o
trânsito em julgado da presente decisão nesta data. Procedidas as anotações e comunicações necessárias inclusive à Justiça
Eleitoral, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP)
Processo 0010687-40.2015.8.26.0348 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Infrações administrativas - F.C.A.S.A.C.M.
- - A.C.S. - - R.M.S. - - C.P.A.C. - - P.C.F.P.E.S.P. e outros - Vistos. Defiro o pedido das partes. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias
para o patrono dos réus para manifestação sobre as testemunhas faltantes. Com a manifestação, tornem os autos conclusos
para deliberação, bem como para apreciação sobre o pedido de digitalização do feito. Cobrem-se as precatórias expedidas,
devidamente cumpridas. Saem os presentes intimados. NADA MAIS”. - ADV: ISABELA MENEGHINI FONTES (OAB 254449/
SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP), PATRICIA
PEREIRA RIBEIRO CAMPOS (OAB 291821/SP), ALAN KUBACKI CAMARGO (OAB 305535/SP), ANDREZZA MARIA BASILIO
DA SILVA (OAB 201776/SP), RICARDO GOUVEIA PIRES (OAB 195869/SP), BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/
SP)
Processo 0017274-24.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Adriano Gomes Bezerra - Vistos. Aguarde-se o retorno
dos comparecimentos em cartório qual se encontra suspenso em razão da pandemia (COVID-19), para cumprimento do regime
imposto ao sentenciado. Int. - ADV: KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB 391637/SP)
Processo 0024713-52.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - REGINALDO APARECIDO NASCIMENTO - Manifestese a Defesa constituída, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a extinção dos autos. - ADV: CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS
SANTOS (OAB 295496/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP)
Processo 1002039-58.2021.8.26.0505 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Thiago Segur da Silva - Vistos. Diante da não localização do beneficiado, determino a abertura de vista ao Ministério
Público e a intimação da defesa para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV:
PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS (OAB 227142/SP)
Processo 1007789-61.2020.8.26.0348 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Camila de Jesus Teodoro - Vistos.
Intime-se a executada, através de seu defensor, para que apresente o comprovante da última parcela no prazo de 10 (dez) dias.
Juntado o comprovante, vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a extinção no prazo de 10 (dez) dias. Por fim,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)
Processo 1009795-41.2020.8.26.0348 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Wellington Ribeiro Soares - Diante do
exposto, declaro EXTINTA a punibilidade referente à pena de multa do sentenciado WELLINGTON RIBEIRO SOARES nos autos
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