TJSP 09/02/2022 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
924
Contratos Bancários - Arthur Mauricio Soliva Soria - Vistos. Certifique a serventia se a carta foi expedida ao endereço onde
o requerido foi citado nos autos do processo principal. Após, voltem. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB
229003/SP)
Processo 0006632-15.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003512-78.2017.8.26.0292) (processo principal 100351278.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Silva e Miranda Borracharia Jacareí Ltda - Me Guilherme Santos Domiciano e outro - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento e aguarde-se eventual efeito
suspensivo concedido. Int. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), MARCELO AUGUSTO RIBEIRO
DE AGUIAR (OAB 251074/SP)
Processo 0006722-86.2019.8.26.0292 (processo principal 0013580-56.2007.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - José Manoel de Azevedo Filho - Luis Fernando Gioia de Azevedo e outro - Vistos. Concedo o prazo
suplementar de trinta dias, conforme requerido pelo credor. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: JOSE LUIZ DE FARIA JUNIOR
(OAB 80241/SP)
Processo 0007082-55.2018.8.26.0292 (processo principal 1010095-16.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Cheque - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda - Adriana Luz de Moraes Minharro - Vistos. Certifique a
serventia acerca dos embargos de terceiro informado. Após, voltem. Int. - ADV: ANTONIO MARCELO LEITE (OAB 231868/SP),
MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), SIMONE APARECIDA DE ANDRADE (OAB 280634/SP)
Processo 0007203-78.2021.8.26.0292 (processo principal 0011214-39.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Márcio Aparecido de Almeida - Vistos. Providencie a serventia com urgência o ocorrido. Após, voltem.
Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/
SP)
Processo 0007701-48.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1007085-95.2015.8.26.0292) (processo principal 100708595.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Milton José dos Santos - EMPREENDIMENTOS
FLÓRIDA LTDA - Vistos. Reitere a serventia a solicitação da transferência do valor penhorado nos autos do processo 1007195
21 2020 8 26 0292 em tramite na terceira vara cível desta Comarca. Int. - ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO
(OAB 245636/SP), SILVANA PENTEADO CORREA RENNO (OAB 125557/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB
252086/SP)
Processo 0007824-46.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006052-07.2014.8.26.0292) (processo principal 100605207.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - CELSO ALFREDO BARBIERI - PENTEADO
FARIA E FOGAÇA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. - - URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - Vistos.
Pp. 247/289: Manifeste-se o autor, em 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: PAULO MICHALUART (OAB
170089/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), AIRES VIGO
(OAB 84934/SP), WINICIUS BORINI RODRIGUES (OAB 244704/SP), CLAUDIO LUIZ TOSETTO (OAB 307246/SP), RICARDO
FERREIRA VIGO (OAB 375532/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP)
Processo 0008413-72.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1006926-55.2015.8.26.0292) (processo principal
1006926-55.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rinaldo Fernando Silveira - Em
dez dias, manifeste-se o credor informando se o acordo foi integralmente cumprido. No silêncio, presumir-se-á a quitação,
com a conseqüente extinção do processo. Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU
MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP)
Processo 0009275-77.2017.8.26.0292 (processo principal 1006092-18.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiana Vieira dos Santos - Geraldo Mosar - - Maria Aparecida Mozart e
outro - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Arisp, conforme requerido, bem como pelo sistema Sisbajud, utilizandose da modalidade “teimosinha” Providencie a serventia, independente do recolhimento de custas, considerando que o credor
é beneficiário da Justiça Gratuita. Int. - ADV: JAIR FESTI (OAB 87384/SP), LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA
AZEVEDO (OAB 170318/SP)
Processo 1000049-55.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Defiro o pedido de pp. 57/61. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1000058-22.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda Machado dos
Santos - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito juntado p. 258, no prazo de 15 dias.
- ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1000114-84.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto
ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes acerca do contido no v. Acórdão. No mais, havendo interesse em dar
início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para
que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador.
Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente,
pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000116-54.2021.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- O.R.J. - - E.R. - Vistos. P. 126: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: FELIPE
GARCIA TELO (OAB 324891/SP)
Processo 1000116-93.2017.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. P. 339: Ciência
ao autor acerca da manifestação retro (p. 335), em que requereu a citação do réu no endereço obtido via sistema SIEL (pp.
330/331). Em razão do exposto, foi intimado a recolher as custas para citação do requerido, o que deverá ser providenciado
em 05 dias. Comprovado o recolhimento nos autos, expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000217-04.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALCIDES DICARIA JUNIOR - LUIS CARLOS
COSTA e outros - Vistos. Certifique a serventia se todos os titulares do domínio e confrontantes foram citados, e se houve
contestação, bem como se houve manifestação das Fazendas. Certifique, ainda, se foi expedido o edital para a citação de
terceiros interessados, incertos e desconhecidos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES
(OAB 49356/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP)
Processo 1000286-89.2022.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Mastrogiovanne
Matos - - Lea Maciel Matos - Vistos. Pp. 32/34: Ciente. Proceda a serventia as devidas anotações no sistema. No mais, aguardese o trânsito em julgado da sentença e integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º