TJSP 16/02/2022 - Pág. 2257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2257
apresentar contrarrazões de agravo. São José do Rio Preto, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: LUCAS FUJIMORI MARTINELLI
(OAB 414762/SP)
Processo 0003492-33.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DE ASSIS ALVES Vistos. Considerando as 232 (duzentas e trinta e duas) horas de estudo, no período de 08/07/2021 a 31/12/2021, conforme
atestado de fl. 251, DECLARO A REMIÇÃO DE 19 (dezenove) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) RODRIGO DE
ASSIS ALVES, MTR: 1041158-5, RG: 54.952.788, RJI: 170301235-26, Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia.
Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: TÂNIA SILVA
BARBOSA DE SOUSA (OAB 383127/SP)
Processo 0003642-41.2021.8.26.0132 (apensado ao processo 0000098-42.2022.8.26.0154) - Execução da Pena - Regime
inicial - Aberto - DEIVID MARNEY RAEL - Diante disso, determino o regime semiaberto para o desconto das penas corpóreas
nestes autos da execução criminal, ao sentenciado DEIVID MARNEY RAEL, RG: 31391790, RJI: 182521360-12, ora recolhido
no CPP de São José do Rio Preto. - ADV: JOÃO FRANCISCO OTHON TEIXEIRA (OAB 417123/SP), LETICIA ANTONELO DA
FONSECA (OAB 420982/SP)
Processo 0003804-09.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Marcos de Oliveira Junior - Vistos. Em
que pese o respeito que merece a Defesa, este juízo não tem competência para apreciação de “habeas corpus”, portanto, a
petição de fls. 359/365, deverá ser enviada ao E. Tribunal de Justiça Aguarde-se a vinda do procedimento disciplinar devidamente
concluído. Int. São José do Rio Preto, 08 de fevereiro de 2022. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA (OAB 433798/SP)
Processo 0004007-34.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAI MILHER FRANCISCO DA SILVA - Vistos.
Fls. 218/222, cumpra-se o v. Acórdão proferido no recurso especial, que conheceu do recurso especial e, com fundamento na
Súmula 568 do STJ, deu provimento para reformar o acórdão recorrido, indeferindo a progressão de regime e condicionando-a ao
pagamento da pena de multa. Oficie-se ao Diretor do presídio, para o retorno imediato do sentenciado RAI MILHER FRANCISCO
DA SILVA, RG: 49745271, RJI: 180857492-81, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” ao regime fechado.
Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes. Ciência às partes. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São
José do Rio Preto, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)
Processo 0004091-30.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCOS ANTONIO PEREIRA
- Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE
OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0004143-95.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luan Gustavo Dias - Diante disso, determino o
regime fechado para o desconto das penas impostas nestes autos da execução criminal, ao sentenciado Luan Gustavo Dias,
MT: 579807, RG: 46.309.576, RJI: 170142870-56, Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”. - ADV: TIAGO HENRIQUE SOARES
DE OLIVEIRA (OAB 439945/SP)
Processo 0004278-43.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - Douglas Xavier - Vistos. Diante do endereço declinado
pelo sentenciado, redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Novo Horizonte. São José do Rio Preto, 14 de fevereiro de
2022. - ADV: ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA (OAB 367198/SP)
Processo 0004761-41.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - WELLINGTON DE LIMA PONCIANO - Vistos.
Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 372/375. - ADV: ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA (OAB 391547/SP)
Processo 0007615-06.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDINEI CRISTOVAM DA SILVA
- Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo
que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá
o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do
Rio Preto, 14 de fevereiro de 2022 - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB
361117/SP)
Processo 0007849-65.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS GUSTAVO OLIVEIRA NUNES - Considerando
a progressão ao regime semiaberto, oficie-se ao Diretor do Presídio, para a IMEDIATA remoção do sentenciado LUIS GUSTAVO
OLIVEIRA NUNES, MTR: 1202541-7, RG: 39502241, RJI: 203689362-52, CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, para
estabelecimento penal adequado. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. São José do Rio Preto,
14 de fevereiro de 2022. A(o) Ilmo(a). Sr(a). DIRETOR DO(A) CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia - ADV: RONALDO
GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP)
Processo 0008848-68.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudio Inacio da Silva - Considerando a
progressão ao regime semiaberto, oficie-se ao Diretor do Presídio, para a IMEDIATA remoção do sentenciado Claudio Inacio
da Silva, MTR: 896523-8, RG: 36679581, RJI: 180942030-40, CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, para estabelecimento
penal adequado. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. São José do Rio Preto, 14 de fevereiro
de 2022. A(o) Ilmo(a). Sr(a). DIRETOR DO(A) CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia - ADV: MARCIO ROBERTO FERRARI
(OAB 301697/SP)
Processo 0010402-56.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO DOS SANTOS PRASERES - Considerando
os 63 (sessenta e três) dias de trabalho na Penitenciária de Lavínia, no período de 27/09/2021 a 22/12/2021, conforme atestado
de fls. 96/97, DECLARO A REMIÇÃO DE 21 (vinte e um) dias da pena do(a) sentenciado(a) DIEGO DOS SANTOS PRASERES,
MTR: 340618-8, RG: 45.102.176, RJI: 192625120-50, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de
Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)
Processo 0012313-06.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - IGOR HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Diante do
endereço declinado pelo sentenciado, redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São Paulo/SP. São José do Rio Preto,
14 de fevereiro de 2022. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)
Processo 0014393-22.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Roberto Pereira Soares - Vistos. O artigo 112 da
LEP, embora não exija mais como requisito à progressão a realização do exame criminológico, não veda ao juiz a investigação
de situações que influenciem no alcance dos fins da pena criminal. Tendo em vista que se trata de crime de natureza hedionda
e longa pena ainda a cumprir, a indicar necessidade de mais cuidadosa investigação da evolução da personalidade, da conduta
social e do aprendizado do sentenciado, requisite-se a realização de EXAME CRIMINOLÓGICO com parecer da Comissão
Técnica de Classificação, para instruir o pedido de progressão, formulado pelo(a) sentenciado(a) Roberto Pereira Soares,
MT: 1126547, RG: 24.900.872-5, RJI: 170422503-15, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. Servirá o
presente, por cópia digitalizada, como ofício. Int. São José do Rio Preto, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: EUGENIO CARLO
BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
Processo 0015088-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Maxuel Marcio Santos de Lima Vistos. Diante do endereço declinado pelo sentenciado, redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Diadema. São José
do Rio Preto, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
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