TJSP 18/02/2022 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
2325
Mascaro - - Elzio Tuyoshi Uekane - - Ernesto Sacchetin - - Ivo Rodrigues de Freitas - - Jesus dos Anjos - - Joao Luis Perusso
- - Jose Moreli - - Jose Suficiel da Cruz - - Kazutaka Uekane - - Maria Irmirena Cestaro de Castro - - Mario Rodrigues Nogueira
- - Moacir Carlos Rosa - - Odilon Brigido dos Santos - - Osvaldo Marques Carreira - - Waldomiro Vertuan - - Vandineu Rocha
- - Francisco Borges da Silva Matos - - Ignacio Centeno Mayor (espolio) - - Jose Marques Rosa Filho - - Luiz Carlos Mapelli
da Silva - - Roberto Yida - - Antonio Fernandes Ribeiro - - Marcelo Zanardo - - Toiti Kishi - - Paulo Sergio Sacchetim - - Jose
Baccarim - - Fausto Guirardo Junior - - Octavio Sanchetin - - Manoel Centeno Billia - - Rita de Cássia Medeiros - - Antonio Carlos
Favero Junior - - Laercio Aparecido de Godoy - - Leonildo Otaviano - - Espólio de Luiz Augusti Filho - - Mário Pereira de Araújo
- - Nagibaldo de Araujo - - Rita Rosa Pizetta - - Silvio Antonio Zuanetto - - Walter Pizetta - - Benedito Sellin - - Edemir Augusti - Paulo Kawamura - - Benedito Sidney Alcântara - - Hormindo Fonrozo - - Jose Aparecido dos Santos - - Claudio Pires de Moraes
- - Jose Carlos Varotti - - Sebastiao Aguiar - - Paulo Roberto Borges - - Virgilio Terazzi - - Ademir da Silva Borges - - Alciro
Pedrozo da Cruz - - CLAUDIO MARIANO - - Otavio Domiano Fuzaro - - Yoshiharo Kishi - - Mario Aparecido de Abreu - - Jose
Antonio Aparecido Liberali - - Primo Gusman Bagna - - Ricardo Claro de Oliveira - - Nercio Cellin - - Oscar Müller - - Waldomiro
Celin - - Benedito Eduardo Rigoli - - Joao Batista Rigoli - - Jose Eduardo Rigoli - - Lucio Antonio Rigoli - - Luiz Antonio Rigoli
- - Maria Rosa Mazza Lepri Videira - - Nilton Fernando Vilela Videira e outros - Alessandro Parro - Vistos. 1-Renumere-se o
feito a partir de fls. 5774. 2-Fls.5770/5771: Ciência aos interessados. 2-Fls.5779/5781: Malgrado os argumentos apresentados,
ante a inexistência de contrato escrito entre as partes, o pedido deve ser apresentado em ação própria, onde sob o crivo do
contraditório e do devido processo legal será objeto da devida análise. Destarte, INDEFIRO o pedido de fixação de honorários.
No mais, prossiga-se o feito, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 321067/SP), ANA
LETICIA LEITE FANTACUCCI ANDARE (OAB 143173/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), ROBERTO
PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), ANA LETICIA LEITE FANTACUCCI ANDARE (OAB 143173/SP), MARIA VANDERLEIA
AGUIAR (OAB 4417B/MT), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP),
FABIANA GOMES MUGLIA DE OLIVEIRA (OAB 267649/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), MARCELO
FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP), ALCEU JORGE
VIEIRA (OAB 180484/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), LUIZ REGIS GALVAO (OAB 15688/SP), MARIA IGNES CRUZ
FRANCELINO (OAB 151372/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), VALTER PAULON JUNIOR (OAB
133670/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), LUCELAINE MARIA FURIOTTI (OAB 122184/SP), CELSO MAMEDE
ALCANTARA (OAB 106887/SP), NILSON THEODORO (OAB 103818/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), MARCOS TADEU
DE SOUZA (OAB 89710/SP), ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP), ANTONIO CARLOS CAVALCANTI COSTA (OAB
50600/SP), SEBASTIAO LOPES DE MORAES (OAB 46762/SP), LORACY PINTO GASPAR (OAB 46301/SP), CLOVES HUBER
(OAB 41106/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), NILTON TAVARES (OAB
61090/SP), JULIANA DE SOUZA TALARICO BALDACINI (OAB 248190/SP), DERLIS ADELFO ORTIZ BAREIRO JUNIOR (OAB
230931/SP), JULIANA BORGES (OAB 226978/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR
(OAB 218128/SP), ARMANDO MICHELETO JUNIOR (OAB 85939/SP)
Processo 0002760-51.2010.8.26.0363 (363.01.2010.002760) - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do Estado de São Paulo
- José Antonio Naufel - - Município de Mogi Mirim - - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim - Vistos. Ciência as
partes do V. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG n. 438/2016 (DJe 04/04/2016, pp. 10), e Comunicado CG n. 1789/2017,
esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico, através do no
portal e-SAJ, cujas instruções poderão ser consultadas no Manual do Peticionamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico
do Tribunal de Justiça. Destarte, intimem-se as partes da presente determinação, para que, querendo, instruam o pedido com
as cópias necessárias no prazo de 10(dez) dias. Após a comunicação de interposição de cumprimento de sentença em incidente
digital, providencie a serventia o arquivamento definitivo (movimentação 61615) dos autos. Se decorrido o prazo supra sem que
tenha havido a interposição de cumprimento de sentença, arquive-se provisoriamente o feito (movimentação 61614), observadas
as cautelas de praxe. Caso o processo tenha sido julgado improcedente, nos termos do item 4, do referido Comunicado CG
1789/2017, alínea “b”, e decorrido o prazo de trinta dias, arquive-se definitivamente (movimentação 61615), Int. - ADV: RAMON
ALONÇO (OAB 247839/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB
240904/SP), EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/
SP), LUCAS MARETTI ROSSI (OAB 273948/SP), PAULA MACHADO GUIMARÃES FOGO (OAB 308533/SP)
Processo 0002926-15.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002926) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.R.P. - - E.M.R.P. Vistos. Fls. 54/56: Recebo como aditamento a carta de sentença já expedida. Tome-se por termo, expedindo-se o respectivo
aditamento a carta de sentença. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo com as cautelas e anotações de
praxe. Int. - ADV: ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 0003007-03.2008.8.26.0363 (363.01.2008.003007) - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico,
Estético, Histórico ou Turístico - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Moji Mirim - - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional Urbano Cdhu - Vistos. Aguarde-se por mais cento e vinte dias o que foi determinado nos
embargos 0000759.88.20138.26.0363. Int. - ADV: MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP), SANDRA
MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP)
Processo 0003123-96.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - ROSICLEIDE MARTINS DE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se definitivamente o
feito. Int. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 0003161-84.2009.8.26.0363 (363.01.2009.003161) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- T.J.G.P. - E.J.A. - Vistos. Ante o informado às fls.38, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA
(OAB 143702/SP), MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES (OAB 246377/SP)
Processo 0003171-60.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003171) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jefferson
Tenório de Lima - Ferrovia Centro Atlântico Fca Sa - Vistos. Fls.436: Aguarde-se pelo prazo de 180 dias, noticias sobre o
julgamento do recurso no STJ. Decorrido o prazo certifique a serventia sobre o andamento do recurso na superior instância.
Fls.437: Anote-se. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA
(OAB 255946/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP), RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB 87830/
MG), DANIEL A. DE M. URBANO (OAB 71886/MG)
Processo 0005550-37.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005550) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Francisco
Sebastião dos Santos - - Helany Cristina Noronha de Souza Santos - Romilda Coutinho - Vistos. Intime-se a executada
pessoalmente por mandado, servindo a presente decisão de folha de rosto e como determinação judicial, para que recolha a
taxa judiciária a título de custas finais apontada apenas às fls. 224 (R$182,35) no prazo de quinze dias sob pena de inscrição na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º