TJSP 04/03/2022 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
1593
e 16 (dezesseis) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 27 (vinte e sete) dias-multa, no valor piso. - ADV:
FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP)
Processo 1501190-02.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo defensor constituído em favor do réu às fls. 174.
Estando o réu preso pelo processo, expeça-se guia de recolhimento provisória. Façam-se as devidas intimações. Estando em
termos, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de estilo. Anote-se que
a prescrição se dará em 10/01/2034. Intimem-se e ciência. Limeira, 02 de março de 2022. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA
(OAB 323004/SP)
Processo 1504506-57.2020.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo defensor constituído em
favor do réu Matheus às fls. 1215; pelo réu Igor às fls. 1248 e pelos próprios réus Laís (fls. 1236); Laudinéia (fls. 1238);
Anderson (fls. 1239); Igor (fls. 1263) e Matheus (fls. 1265). Estando os réus presos pelo processo, expeçam-se guias de
recolhimento provisórias. Dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Após a apresentação das peças necessárias,
fica determinada a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de estilo. Anote-se
que a prescrição se dará em 10/01/2042 para as rés Laís e Laudinéia e em 10/09/2048 para os réus Matheus, Igor e Anderson.
Intimem-se e ciência. Limeira, 02 de março de 2022. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - MANDADO DE PRISÃO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - ADV: ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/
SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - ARQUIVAR - ADV: ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 320.2013/045815-4, dirigi-me ao endereço indicado, onde aí sendo INTIMEI a advogada, Dra. ANDREA CAROLINE
PADOVAN, pelo inteiro teor deste mandado que de tudo bem ciente ela ficou, aceitando contrafé e exarando sua assinatura no
presente. * O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 320.2013/045812-0 dirigi-me ao endereço: à Rua Francisco Bertoline, no241, do Parque Residencial João Ometto
e aí sendo deixei de proceder a Intimação do réu, o Sr. Tharles Souza Santos, tendo em vista que não consegui localizá-lo
pessoalmente, que fui atendido pela Sra. Aparecida, que declarou ser avó do réu e que o mesmo encontra-se recolhido no
Presídio de Piracicaba há quatro meses; diante do exposto, devolvo o presente mandado em Cartório para os seus devidos fins.
O referido é verdade e dou fé. Limeira, 31 de dezembro de 2013. - ADV: ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 320.2013/045813-8 dirigi-me ao endereço indicado, procedendo a INTIMAÇÃO da testemunha r.mencionada,
em 15/01/14, lendo-lhe mandado, aceitando contrafé e apondo assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDREA
CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 320.2014/016246-0 dirigi-me ao endereço RUA FRANCISCO FERREIRA DA ROSA, 4, e aí sendo DEIXEI DE
INTIMAR A DRA. ANDREA PADOVAN, pois compareci ao local em dias e horários distintos, estando a mesma sempre ausente.
Tentei estabelecer contato telefônico com a referida advogada, mas também não logrei êxito. Diante do exposto devolvo o
mandado em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 10 de maio de 2014. - ADV: ANDREA
CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 320.2014/026544-8 dirigi-me ao endereço indicado no mandado, no dia 23/06/2014, e aí sendo, intimei a Dra.
Andrea Caroline Padovan, que após ouvir a leitura do mandado, ficando ciente de seu inteiro teor, aceitou a contrafé, bem como
a cópia da r. Sentença, apondo a sua nota de ciente no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDREA CAROLINE
PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 320.2014/040327-1, dirigi-me ao endereço indicado, onde aí sendo INTIMEI a procuradora, Dra. ANDREA
CAROLINE PADOVAN, do inteiro teor deste mandado que lhe li e de tudo bem ciente ela ficou, aceitando a contrafé e exarando
sua assinatura. * O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - receber denúncia-entorpecente - ADV: ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 320.2013/026489-9 ter deixado de notificar Tharles Souza Santos. Dirigindo-me ao local indicado, lá estando, fui
informado pela moradora, sra. Aparecida Maria de Souza, avó do acusado, de que este se encontra preso, há cerca de dois
a três meses, estando em Piracicaba. e aí sendo * O referido é verdade e dou fé. Limeira, 27 de setembro de 2013. - ADV:
ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 3004395-43.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tharles
Souza Santos - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2013/029543-3 dirigime ao endereço indicado e aí sendo INTIMEI a dra. Andrea Caroline Padovan, que bem ciente ficou do inteiro teor deste. O
referido é verdade e dou fé. Limeira, 12 de novembro de 2013. - ADV: ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2022
Processo 0001516-36.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º