TJSP 08/03/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
2010
95, do CPC, mas, sim, do artigo 429, inciso II, do CPC, conforme fundamentação. Intime-se. - ADV: LUIZ OTÁVIO BENEDITO
(OAB 378652/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 1009708-97.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plex Vidros Temperados Ltda Epp - M.
C. MOINHOS EIRELI - Vistos. Páginas 226/239: Anote-se a interposição do Agravo. Mantenho a decisão agravada. Página 243:
Ante o efeito suspensivo concedido ao Agravo, aguarde-se o seu julgamento final. Int. - ADV: GUILHERME TIRADO LEITE (OAB
343315/SP), JOSIANE CORREA MOTA (OAB 290600/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP)
Processo 1009857-93.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jamef Transportes Eireli - Certifico e
dou fé que expedi ofícios às empresas CNSEG e SUSEP, os quais deverão ser impressos e encaminhados pelo exequente após
assinados. - ADV: RICARDO GARRIDO SCATOLIN (OAB 452038/SP), DIEGO DO NASCIMENTO KIÇULA (OAB 259395/SP)
Processo 1009857-93.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jamef Transportes Eireli - Vistos.
Ante a certidão de página 636 e para que se possibilite a correta entrega da prestação jurisdicional, há a necessidade de se
corrigir o erro material existente na decisão de páginas 632/633, para que fique constando: Por fim, com fundamento nos artigos
789 e 835, incisos I, X e XIII, defiro a penhora sobre eventuais recebíveis de cartão de crédito da empresa executada Bistrô
Shop Comércio Eletrônico Eireli, limitada a 30% (trinta por cento), que perdurará até final pagamento da dívida devidamente
atualizada e seus encargos, conforme planilha apresentada às páginas 629/631, sem prejuízo de eventuais acréscimos. No
mais, permanece a decisão de páginas 632/633, tal como lançada. Int. - ADV: DIEGO DO NASCIMENTO KIÇULA (OAB 259395/
SP), RICARDO GARRIDO SCATOLIN (OAB 452038/SP)
Processo 1011883-30.2021.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marília Cristina da
Cruz - Vistos. À autora para que providencie o depósito judicial do valor atualizado, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, sem a providência, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP),
ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1013249-41.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alex Júnior Alves de Lima - - Andréia Ribeiro
Alves e outro - José Antunes Neto e outros - Vistos, Todos os requeridos foram incluídos no Edital, conforme despacho de
páginas 366/367. Assim, ao Cartório para que certifique se houve a citação/intimação de todas as partes, bem como o eventual
decurso do prazo. Se decorrido o prazo, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública do Estado. Intimem-se. - ADV: LETICIA
GOMES BENELI (OAB 413054/SP), MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI (OAB 432950/SP), VICTOR VENTURINI
BRANDÃO (OAB 435191/SP)
Processo 1014490-50.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Claudete
Colombo Cassiano - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos. Ante a informação de que o
tratamento da autora encontra-se temporariamente suspenso (págs. 810/812) e considerando-se que resta um saldo de R$
115.942,42 em poder da requerente, determino que referido valor seja depositado à disposição deste juízo e vinculado a este
processo, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de continuidade do tratamento o valor será novamente liberado em favor da
autora. No entanto, para que não haja tumulto processual, deverá a autora postular pela formação de incidente processual
pelo peticionamento eletrônico. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para análise das cotas apresentadas nestes autos,
com posterior vista às partes e ao MP. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES
FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS
DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 1014696-69.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor na página 149 e julgo extinta a ação, sem julgamento de
mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.I. cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1015160-88.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carina Andózia de
Souza - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - Vistos. Ciência às partes do retorno dos
autos do Egrégio Tribunal. Cumpra-se o V. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 30 (trinta)
dias, ressaltando-se que o requerimento de eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente como
incidente processual, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorridos e no
silêncio, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA
SILVA (OAB 165687/MG), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP)
Processo 1015300-88.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Silverio Pereira Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, deverão as partes especificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, em 15 (quinze)
dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo, informem as partes
se têm interesse na designação de audiência de conciliação virtual. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/
SP), KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP), CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 183295/RJ)
Processo 1015764-83.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.M.C. - Vistos. Manifestese o exequente sobre a resposta de ofício de páginas 118/124, bem como sobre o prosseguimento da execução, no prazo de
10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados, observando-se o prazo prescricional.
Int. - ADV: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1015949-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fundação de Apoio À Faculdade de Medicina de Marília - Famar - Promed Consultoria e Saude Ocupacional S/s Ltda - Vistos.
Pág. 707: Anote-se. Já foi concedido prazo suficiente para o envio dos laudos a serem analisados pela perita judicial. No
entanto, à requerente para que cumpra o quanto determinado Sobre o local indicado pela requerente para a realização da
perícia (pág. 708), manifestem-se as partes. Colha-se, também a manifestação da perita judicial. Int. - ADV: SUELI REGINA DE
ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO
DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
Processo 1016460-51.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001496-34.2021.8.26.0415 - 1º Vara Judicial)
- Denise Batista Dias Pereira - Promafa Produtos de Mandioca Fadel Ltda - Vistos. A questão invocada às páginas 62/64 deverá
ser analisada pelo Juízo de origem da carta precatória. Ante a realização do ato, conforme se verifica às páginas 81/82, ao
Cartório para cumprimento do Comunicado CG nº 2290/2016. Intime-se. - ADV: MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/
SP), JOSSAN BATISTUTE (OAB 33292/PR)
Processo 1016501-18.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Carlos dos Santos Marques Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento pelo requerente páginas 42/55. Mantenho a Decisão agravada. Ante o
efeito suspensivo concedido ao Agravo, página 56, aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/
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