TJSP 08/03/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
2080
OLIVEIRA (OAB 118074/SP), RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP)
Processo 1500236-74.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Gessiano Pedro Alves Diniz - Intimese a defesa do réu para se manifestar sobre o cálculo da pena de multa, no prazo de 05(cinco) dias, ciente de que o silêncio
será entendido como concordância tácita. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1500811-19.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALISSON APARECIDO DOS ANJOS
- Intime-se a defesa do réu para se manifestar sobre o cálculo da pena de multa, no prazo de 05(cinco) dias, ciente de que o
silêncio será entendido como concordância tácita. - ADV: MARIANA SOARES RIBEIRO ZENGO (OAB 382246/SP)
Processo 1500920-33.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JANETE CARDOSO PEREIRA - - DANILO DA LUZ SILVA - Intime-se a defesa do réu para se manifestar sobre o cálculo da
pena de multa, no prazo de 05(cinco) dias, ciente de que o silêncio será entendido como concordância tácita. - ADV: LUCAS
SARTORI RIBEIRO (OAB 310206/SP), LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2022
Processo 0000007-02.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - APARECIDO ALVES TEIXEIRA
- Intimação do procurador federal para apresentar de conta geral de liquidação. Prazo: 30 dias. - ADV: EDUARDO ALVES
MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002994-40.2017.8.26.0346 (processo principal 0001832-78.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.V.S.B. - R.B. - Intimação do patrono do autor para manifestar sobre AR negativo
juntado as fls. 120, prazo de cinco dias. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB
240374/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP),
GIOVANNA GARBELOTO TAFARELO (OAB 351153/SP)
Processo 1000967-96.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edimar Braz Gonçalves
- Intimação do procurador federal para apresentar a conta de liquidação. Prazo: 30 dias. - ADV: WELLINGTON LUCIANO
SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 1001253-11.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1000868-34.2016.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível
- Nulidade e Anulação de Testamento - Antonio de Pádua Ayres Cruz - - Maria da Graça Ayres Cruz Rodrigues - - Willian Otton
Ayres Cruz - Irene Belão - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para DECLARAR a nulidade
do testamento público de JOSÉ CRUZ (fls. 38/44), constante do livro 0105, página 019, do Tabelionato de Notas e de Protesto
de Letras e Títulos da Cidade e Comarca de Regente Feijó. Vencida, a requerida arcará com as custas, despesas processuais
e honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor do proveito econômico obtido pelos autores, aqui entendido como o
o valor do quinhão deixado no testamento para a requerida, consignado que é beneficiária da Justiça Gratuita. Trânsitada em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP),
AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP), FABIANO VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2022
Processo 1000039-43.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Fernadnes - BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB
458964/SP), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/PE)
Processo 1000057-06.2018.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- Claudecir Pereira Ramos - Intimação do INSS para se manifestar sobre a expedição dos Ofícios Requisitórios de fls. 223/226,
no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1000587-15.2015.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Alcides Carvalho dos Santos - 1- Ciência ao INSS da decisão de fls. 179. 2- Ciência as partes da reapresentação do
oficio requisitório juntado as fls. 182/183, havendo algum óbice favor manifestar em cinco dias. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE
MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 1001290-38.2018.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- Wanderlei Torres Gimenes - 1- Ciência ao INSS da decisão despacho de fls. 171. 2- Ciência as partes de nova expedição de
oficio requisitório de pequeno valor conforme determinação , fls. 174/175, havendo qualquer óbice favor manifestar em cinco
dias. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 1001338-89.2021.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI BANCO
S.A. - Intime-se o autor para comprovar o recolhimento de duas cotas de diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001851-28.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luis Antonio Ribeiro - Ricardo
Inacio Veiculos Me - Ricavel Automóveis e outro - 1) Intimação do(a) apelado(a), na pessoa de seu advogado(a), para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte “ex-adversa”, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com a apresentação,
ou certidão de decurso do prazo, caso inexista questão a ser dirimida nesta Instância, os autos serão remetidos à Superior
Instância, independentemente de despacho. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP), OSCAR SANTANDER
TARDIN (OAB 282206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
Processo 0000223-50.2021.8.26.0346 (processo principal 1000031-71.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valter Jandre - 1- Ciência ao INSS da Decisão-Alvará de fls. 47. 2- Ciência as partes da expedição
de novo oficio requisitório fls. 50/51, havendo algum óbice favor manifestar em cinco dias. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA
(OAB 221179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º