CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 UBAITABA ALESSANDRA ALVES DE AZEVEDO ANA FLAVIA NOGUEIRA CONCEIÇÃO ARAUJO ANA MARIA SILVA SOUZA ÁVILA GUIMARÃES DOS SANTOS ALAN DA CONCEIÇÃO CESAR ANTONIO BARRETO CONCEIÇÃO ANA PAULA DIAS DA SILVA ANILTON BISPO SANTOS ANDREUS BASTOS CRUZ CAMILA VASCONCELOS NASCIMENTO CAMILA GOMES DOS SANTOS COSTA CARLA BARBOSA NASCIMENTO LEITE CARINE MAGALHÃES BARBOSA CLAUDIA BISPO DOS SANTOS CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1278 contra a Honra - Cristiane Bertoncin dos Santos - Intimação do defensor constituído pela querelante Cristiane Bertoncin dos Santos, para que fique ciente do tópico final da sentença, a seguir transcrito: “Posto isso, rejeito a queixa-crime, nos termos do art. 395, inciso II e III, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1602 marcada às fls. 60, para o dia 18 de novembro de 2020, às 09:45 horas. Cumpra-se o mais determinado às fls. 60, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência, atentando-se a serventia ao Comunicado CG nº 378/2020, se o caso. - ADV: HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP) Processo 1500239-95.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1192 Processo 0009777-89.2015.8.26.0161 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - RODRIGO ARAUJO COSTA - Intimação do defensor constituído pelo réu RODRIGO ARAUJO COSTA, para que fique ciente da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/10/2015 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1908 Nº 0008466-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - José Bonifácio - Impette/Pacient: Jhonatan Kayky Andrade da Silva - Vistos. O próprio paciente Jhonatan Kayky Andrade da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1163 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2013 Processo 0002983-46.2011.8.26.0564 (564.01.2011.002983) - Crime Contra a Fé Pública (art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Danilo da Luz Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0064951-62.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 462/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : L.B.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023675-85.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1446/2012 - São Paulo AUTOR : J.P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1889 de somente de 40% (quarenta por cento) da reprimenda, mesmo não sendo ele primário. A concessão de liminar em habeas corpus é medida de exceção, e somente há de ser deferida quando patente a ilegalidade do ato impugnado. A análise sumária dos argumentos expostos na impetração não revela a existência dos pressupostos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1927 legalmente, só vem sendo admitida quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano por meio do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no caso em questão. Quanto à legalidade e à adequação da prisão preventiva decretada no caso concreto, trata-se de questões já devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 1368 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2017 Processo 0000247-16.2015.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - William Al