TJSP 16/03/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2014
A RÉ POR PERDAS E DANOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY (OAB: 42626/RS) - Alexandre Augusto Zamboni (OAB: 380737/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000777-95.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Eric Ciccarelli Moschin - Apelado: Paulo Henrique Ferreira Casimiro - Magistrado(a) Luiz Eurico - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA LEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO MINORITÁRIO VERIFICADA CITAÇÃO DOS SÓCIOS - DESNECESSIDADE ALEGAÇÃO
DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NÃO COMPROVAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Eduardo Albuquerque Oliveira
(OAB: 168044/SP) - Robson Miquelon (OAB: 134014/SP) - Leandro Ber Vieira da Silva (OAB: 334355/SP) - Durval Salge Junior
(OAB: 107418/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001787-09.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Square Mogi
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Central Business Comunicação e Editora Ltda e outro - Magistrado(a)
Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE,
PROPAGANDA E MARKETING O MATERIAL PUBLICITÁRIO FOI ELABORADO E VALIDADO PELA AUTORA APROVADA A
CAMPANHA CONSIDERA-SE ENTREGUE O SERVIÇO RESCISÃO CONTRATUAL “SEM JUSTO MOTIVO” POSSIBILIDADE
MEDIANTE PAGAMENTO DE METADE DO VALOR TOTAL MAIS COMISSÕES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS SENTENÇA
MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thelma Cardoso de Almeida Silva (OAB:
94446/SP) - Otto Augusto Urbano Andari (OAB: 101045/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002262-15.2021.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Elektro Redes
S/A - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso. V. U. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA
NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - NÃO COMPROVADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
O DANO QUE SE PRETENDE VER INDENIZADO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO DOCUMENTOS
PRODUZIDOS UNILATERALMENTE - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR SENTENÇA MODIFICADA - APELAÇÃO PROVIDA ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP) - Leonardo Gonçalves Costa
Cuervo (OAB: 389033/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1003276-43.2020.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Claudia Silva de
Araujo (Justiça Gratuita) - Apelada: Mercadopago.com Representações Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COMPRA ON-LINE PRODUTO NÃO
ENTREGUE RÉ QUE ATUOU COMO MERA ADMINISTRADORA DE PAGAMENTO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO
PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Hugo Jose Orlandi Terçariol (OAB: 269631/SP) - Marcelo Neumann
Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP) - Patricia Shima (OAB: 332068/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1003398-11.2020.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: João José Ferreira Felício Apelado: Luciano Ramos - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ARBITRAMENTO
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO O SERVIÇO FOI PRESTADO E NÃO SE PODE
PRESUMIR SUA GRATUIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º