TJSP 16/03/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2015
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP) - Luciano Ramos (OAB: 333075/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 1006956-42.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Bradesco Vida e
Previdência S.A. - Apelado: Arnaldo Souza de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao
recurso. V. U. - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS AÇÃO DE COBRANÇA INCAPACIDADE PARCIAL PARA O
TRABALHO, PORÉM SEM INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE POR DOENÇA - RISCO NÃO COBERTO PELA APÓLICE
DE SEGURO INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA NÃO DEVIDA SENTENÇA MODIFICADA - APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Patricia
dos Santos Jacometto (OAB: 229855/SP) - Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1007286-56.2020.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Tokio Marine Seguradora
S.a. - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS JULGADA IMPROCEDENTE
- SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADO NEXO DE CAUSALIDADE
ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O DANO QUE SE PRETENDE VER INDENIZADO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
DO DIREITO ALEGADO DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR APELAÇÃO
NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Débora
Domesi Silva Lopes (OAB: 238994/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar salas 907/909
Nº 1007954-14.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Duquesa Comércio de
Alimentos Ltda - Epp e outros - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE
ATO JURÍDICO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FRAUDE NO MEDIDOR RESPONSABILIDADE DO AUTOR - APELAÇÃO
NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Larissa Carolina Silva Paz (OAB: 322471/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Thais da Cruz Almeida (OAB: 440192/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 1008917-08.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS
JULGADA IMPROCEDENTE - SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADO
NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O DANO QUE SE PRETENDE VER INDENIZADO
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE - ÔNUS DA
PROVA DO AUTOR APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eliane Oliveira Gomes (OAB: 286840/
SP) - Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009100-24.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adinael da
Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabricio Gomes Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO OS DOCUMENTOS QUE
ACOMPANHARAM A INICIAL DEMONSTRAM QUE O VEÍCULO DO AUTOR FOI BASTANTE DANIFICADO NECESSIDADE DE
TROCAR DIVERSAS PEÇAS VALOR DA CONDENAÇÃO DIRETAMENTE RELACIONADO AOS VALORES INDICADOS NAS
NOTAS FISCAIS ORÇAMENTO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO DANO CAUSADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO
NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º