TJSP 16/03/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2016
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvania Soares da Silva (OAB: 438050/SP) - Marli Gonzaga de Oliveira
Barros (OAB: 252556/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009404-97.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Juliana
Flavia Quirino Vieira Luz (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALOR CUMULADA COM
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA NÃO COMPROVADA COBRANÇA
INDEVIDA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO
PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Fernando de Sousa (OAB: 408479/SP) - Eduardo de Carvalho Soares
da Costa (OAB: 182165/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009828-20.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Seguros de Auto e
Residência S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS JULGADA
IMPROCEDENTE - SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADO NEXO DE
CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O DANO QUE SE PRETENDE VER INDENIZADO AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR
APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Aline C. Panza Mainieri
(OAB: 153176/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1010366-61.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Luiz
Antonio Mazette (Justiça Gratuita) - Apelado: Icatu Seguros S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso. V.
U. - SEGURO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
E MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER DESCONTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE DO AUTOR COBRANÇAS
INDEVIDAS - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - QUANTUM FIXADO - HONORÁRIOS ARBITRADOS POR EQUIDADE
CRITÉRIO PARA O ARBITRAMENTO MANTIDO, NO ENTANTO MAJORADO - APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vivian Danieli Corimbaba Modolo (OAB: 306998/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:
39768/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1012395-65.2021.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso. V. U.
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA
NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - NÃO COMPROVADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
O DANO QUE SE PRETENDE VER INDENIZADO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO DOCUMENTOS
PRODUZIDOS UNILATERALMENTE - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR SENTENÇA MODIFICADA - APELAÇÃO PROVIDA ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Priscila Leme da Mota (OAB: 437244/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1057679-37.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SIMPLIFLY
SERVIÇOS E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA. - Apelado: Luiz Carlos Caovilla - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E
ACESSÓRIOS JULGADA PROCEDENTE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO
PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL PARTES QUE MANIFESTARAM LIVREMENTE SUA VONTADE QUANDO
ACEITARAM OS TERMOS DO CONTRATO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º