Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1500048-93.2022.8.26.0233 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2011793/2022 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO JOSÉ DA SILVA VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO PROCESSO : 1500050-63.2022.8.26.0233 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2047180/2022 - S.CARLOS AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 10 Intime-se. - ADV: ADRIANO FERNANDES (OAB 387482/SP) Processo 1000576-92.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Dione de Souza - Vistos. Cobre-se a designação de data para perícia junto ao IMESC, COM URGÊNCIA, haja vista que este juízo aguarda resposta desde 04/02/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1830 réus. Com a ocorrência do trânsito em julgado em relação ao réu EMERSON ( fls. 1095), façam-se as anotações e comunicações em relação a este réu. Int. - ADV: ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP) Processo 1501807-63.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AILSON PLATENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 8 prosseguimento.” - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000768-20.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.R.F. - - J.R.S. - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 13 desde o momento em que o juiz os fixa, caso já indicada a empregadora, expeça-se ofício para que proceda aos descontos dos alimentos provisórios, em folha de pagamento, com subsequente depósito na conta indicada. Caso não indicada a empregadora, ofície-se ao INSS com a finalidade de se apurar possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 24 (quinze) dias, para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Anoto que neste momento não será possível a realização da audiência de forma presencial, diante da persistência da situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, que motivou a implementação e prorrogação do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 11 Processo 1500050-63.2022.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDEMIR SOARES DO NASCIMENTO - RODRIGO HENRIQUE MORAES PONTES - Vistos. Fls. 248: Diante da rescisão do acordo de não persecução penal promova-se o desmembramento do processo em relação a Valdemir Soares do Nascimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 16 devidos na proporção de 30% do salário mínimo nacional. 3. Considerando que os alimentos provisórios devem ser pagos desde o momento em que o juiz os fixa, caso já indicada a empregadora, expeça-se ofício para que proceda aos descontos dos alimentos provisórios, em folha de pagamento, com subsequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 11 contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 18 Processo 1001255-24.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.M.N. - - L.M.N. - - L.H.N. - - S.A.M.N. - C.P.N. - Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote. Diante da maioridade do requerente LUAN HENRIQUE NOGUEIRA, no prazo de 15 dias, providencie o patrono a regularização d