TJSP 04/04/2022 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1492
Processo 1000183-48.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ariovaldo Rodrigues - Prefeitura de Leme e outro - Intimação da parte requerente para que se manifeste acerca
de p. 722/726. Prazo: 15 dias. - ADV: CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES
(OAB 224723/SP), PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 1000228-08.2022.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.V.S. - M.R.J. - Intimação da requerente para,
no prazo legal, manifestar-se acerca da petição de fl. 127/128. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP), PRICILA
PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 1000477-56.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diana Michellim - Banco
do Brasil S/A - Int. Do requerente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição do requerido de fls. 85 e
intimação do requerido para, dentro do prazo legal, proceder a regularização processual. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP)
Processo 1000565-70.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.G.G. - M.R.J. - Vistos.
O processo já foi extinto à fl. 469. Liberem-se as penhoras (fls. 237, 266/267). Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: EDER DE PAULA (OAB 407198/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP)
Processo 1000752-05.2022.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Jonas Doniseti Aparecido Andrade - Vanessa Aparecida
Andrade Rocha - Int do requerente acerca do Alvará expedido ás fls. 33, disponível para impressão e providências. - ADV:
PAULO AFONSO LOPES (OAB 118119/SP)
Processo 1000752-05.2022.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Jonas Doniseti Aparecido Andrade - Vanessa Aparecida
Andrade Rocha - Intima o advogado da parte autora para imprimir certidão de honorários, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO
AFONSO LOPES (OAB 118119/SP)
Processo 1001032-73.2022.8.26.0318 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Elizabeth Mineko Kawamura
Piva - Recebo a petição de fls. 21/26 como emenda à inicial. Anote-se. Tendo em vista que não houve depósito de caução,
revogo a tutela de fls. 14/15. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de audiência preliminar de tentativa
de conciliação na forma virtual. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a
partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o
comparecimento/acesso na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso as partes não forneçam os meios necessários ou não acessem o
link, não haverá redesignação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze)
dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Anoto que, não sendo a parte beneficiária da justiça
gratuita, o não recolhimento dos valores necessários para realização da conciliação importará no cancelamento da audiencia e
o prazo da contestação fluirá a partir da data que deveria ter sido realizada. Defiro, desde já, a expedição de MLE em favor do
conciliador. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 1001321-06.2022.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Dulcineia
Aparecida Goncalves Correia - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante. Anote-se. 2. Remetam-se ao
Cejusc para agendamento da audiência de conciliação. 3. Nos termos do artigo 1.214, parágrafo 1º, das NSCGJ, providencie
a serventia a anotação na capa dos autos principais, se no formato físico, a interposição dos embargos e que estes tramitam
em formato eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos (autos físicos e eletrônicos) o número dos processos e a forma de
tramitação. 4. Porque presentes os elementos de admissibilidade, passíveis de análise nesta fase processual, recebo os
embargos de terceiro opostos. 5. Indefiro o levantamento da penhora, uma vez que a falecida Dulcineia era casada com Moacir
quando adquiriu os imóveis (fls. 214/221). Sem prejuízo, a fim de evitar prejuízos, fica suspensa eventual ordem de leilão/
adjudicação/alienação particular. Certifique-se nos autos principais, anotando-se alerta em ambos os processos. 6. Cite(m)se o(s) embargado(s), para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, A CONTAR DA AUDIÊNCIA. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 7. A citação deverá ser
efetivada na pessoa do(s) patrono(s) do embargado, caso o tenha ou se não o tiver, pessoalmente (artigo 677, parágrafo 3º, c.c.
artigo 344 todos do Código de Processo Civil), cientificando todas as outras partes (ação principal), para acompanhamento da
presente pretensão, se interesse Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
8. O patrono da parte embargante deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente
de intimação, ou preposto com poderes para transigir. 9. Intimem-se as partes para audiência. Intime-se. - ADV: HENRIQUE
RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1001758-86.2018.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Construtek Construção e Serviços Ambientais
Ltda - Me - - Pavimenta Construções e Terraplanagem Ltda - Epp - - Agreg Construcao e Solucoes Ambientais Ltda. - Silvia
Andreia Mazan Canezella - - Rodrigo Eduardo Siqueira Cezar - Vistos. Providencie a serventia a publicação das decisões/
certidões/atos em nome de todos os advogados, nos termos da certidão de fl. 4637. Intime-se. - ADV: ANA CARLA YANSSEN
(OAB 167052/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), JÉSSICA ZANINI DOS SANTOS (OAB 391999/SP), ARLEI
EDUARDO MAPELLI (OAB 103962/SP), BRUNA BEVILACQUA GOMES (OAB 398322/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS
ARAUJO (OAB 163168/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), RODRIGO EDUARDO SIQUEIRA
CEZAR (OAB 266184/SP), SILVIA ANDREIA MAZAN CANEZELLA (OAB 269038/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB
329792/SP)
Processo 1001882-64.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.C.G. - A.E.S. - - I.C.
- - A.M.P.S. e outro - Intima o advogado da parte requerida para imprimir certidão de honorários, no prazo de 15 dias. - ADV:
BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP), ALEX DONISETI DE
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