TJSP 04/04/2022 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2022
TUTELA CONCEDIDA PARA DETERMINAR A RELIGAÇÃO E IMPEDIR A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO
DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DO DÉBITO OBJETO DA AÇÃO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Luiz Thiago Ribeiro Butignolli (OAB: 226175/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 2212804-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Banco Bmg
S/A - Agravado: Renato de Almeida Santos Júnior - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA
PARA LIMITAR OS DESCONTOS EM 30% DOS PROVENTOS DO AGRAVADO PERIGO DE DANO E PROBABILIDADE DO
DIREITO RECONHECIDOS AUSÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA DEFERIDA DECISÃO MANTIDA AGRAVO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ) - David de Camargo
Junior (OAB: 394461/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2214153-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade
Educacional Itaca Ltda - Epp - Agravado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA DE URGÊNCIA
PARA QUE O RÉU SEJA INSTADO A RESTITUIR IMEDIATAMENTE VALORES DEBITADOS NA CONTA DA REQUERENTE
NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO AO RÉU AGRAVO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. - Advs: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP) - Tatiana Alves Raymundo Lowenthal (OAB: 235229/SP) - João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2215925-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Forte Alimentos
Comercio e Importação Ltda - Agravado: Euclides Soares de Oliveira e outro - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram
provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ALEGAÇÃO DEDUZIDA QUE, EM TESE, NÃO É PASSÍVEL DE DISCUSSÃO PELA VIA
ESCOLHIDA FALSIDADE DE ASSINATURA NOS REGISTROS DA JUCESP QUE JUSTIFICAM, CONTUDO, A CONVERSÃO, DE
OFÍCIO, DA EXCEÇÃO COMO INCIDENTE DE FALSIDADE ART. 370 DO CPC POSSIBILIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA
DETERMINADA POR ESTA VIA AGRAVO IMPROVIDO COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Adalmir Carvalho Monteiro (OAB: 154471/SP) - Débora Castello Maselli (OAB: 187110/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2217071-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Agravante: Luiz de Proenca
Domingues - Agravado: Ourofert Comercio de Agroquimicos EIRELI - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE PROCESSUAL - ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE INFORMAR
A ALEGAÇÃO DE PENÚRIA FINANCEIRA DO AGRAVANTE CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL PLEITEADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Batista do Nascimento (OAB: 336970/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 2217745-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Eli Carlos de
Oliveira Ramos - Agravado: Omni S/A Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE
VEÍCULO TUTELA DE URGÊNCIA DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO OU DAS PARCELAS CONTRATADAS PARA
AFASTAMENTO DA MORA SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO NEGATIVA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO MANUTENÇÃO
DO BEM NA POSSE DA AGRAVANTE IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS QUESTIONAMENTO PARCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º