TJSP 04/04/2022 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2512
julgamento da ação Renovatória, e, em caso positivo, tornando àqueles conclusos. Int. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0014036-82.2010.8.26.0362 (362.01.2010.014036) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa
Cred Mutuo Prof Area Saudepeq Empres Microemp Microempr Centro Leste Paulista - Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento União PR/SP - Sicredi União PR/SP - Vistos. Fls. 239/312: Comprovada a incorporação da exequente, providencie
a serventia a atualização do cadastro processual para fazer constar do polo ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP, observando o nome dos patrono indicado à fl. 239 em
relação a futuras publicações. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/
SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 0014114-42.2011.8.26.0362/01">0014114-42.2011.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0014114-42.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi Guaçu - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A - Vistos.
Fls.250/251. Diante do silencio da exequente, diligencie a Z. Serventia acerca do valor mencionado pela executada, e em
caso de localização do bloqueio, defiro a liberação dos valores. Em caso negativo, remetam-se os autos ao arquivo. De todo
modo, pode a executada apresentar comprovante do bloqueio. Int. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0014916-79.2007.8.26.0362/01">0014916-79.2007.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0014916-79.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Bento Duarte - Nathalia Caires Dourado - Vistos. Partes acima qualificadas.
Ante ao decurso do prazo (fls. 314) sem que os exequentes informassem o integral cumprimento do acordo homologado às
fls. 295/296, presume-se assim o seu integral cumprimento. Diante do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos
consta, JULGO por sentença EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas
pelo executado. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, através do DJE, para que, no prazo de quinze dias,
providencie o recolhimento das custas finais (R$ 145,45 ), comprovando nos autos, no mesmo prazo. No silêncio, intime-se
o(a) executado(a) pessoalmente, por Carta Postal, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o recolhimento das
custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, expeça-se certidão de inscrição e arquivem-se os
autos. Publique-se e cumpra-se. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO
CUSTODIO (OAB 133570/SP)
Processo 0018113-66.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018113) - Alvará Judicial - Meio Ambiente - Denis Rogério Fioramonte
- Fazenda São Francisco de Assis, proprietário Cesar de Natale Netto e outros - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente
Alvará Judicial, em decorrência da superveniente perda de interesse processual, com fundamento no art. 485, IV, do Código
de Processo Civil. Assim, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C.
- ADV: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), JULIANA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 201418/SP), PATRICIA
MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP)
Processo 0020832-26.2009.8.26.0362 (362.01.2009.020832) - Inventário - Inventário e Partilha - Henrique Ramos Grassi
- Vistos. Ante ao pagamento do ITCMD (fls.1328), manifestação favorável da Fazenda do Estado e do Posto Fiscal local (fls.
1329), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 11601184 destes autos
de ARROLAMENTO COMUM, dos bens deixados por HÉLIO VALENTIM GRASSI em que figura como inventariante FRANCESLI
APARECIDA MARCONDES GRASSI, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e
ressalvados direitos de terceiros e fazendários. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de Partilha e alvarás requeridos
às fls. 1354/1360. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: ALINE
GIELFI MANGILI (OAB 224651/SP)
Processo 1000387-13.2022.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Michel Elias Canavezi Esclareça a parte requerente, em 15 (quinze) dias, a petição de fls. 35/37, tendo em vista que o número do processo da referida
petição encontra-se divergente do destes autos. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1000738-54.2020.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Dajoni Batista do Prado Junior - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 74, no prazo
legal. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 1000833-94.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA OLIVEIRA - Fls
218: Ciência às partes do ofício recebido - ADV: WILSON VILELA FREIRE (OAB 256020/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB
156245/SP)
Processo 1001476-42.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Forguaçu Acabamentos Eireli Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 109, no prazo legal. - ADV: JULIANO ANDRADE
ALVES (OAB 111572/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1003682-29.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jacira Prado Silva de Camargo - Sebastião Barreto da Silva - - Antonio Barreto da Silva - Providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa
de impressão para a expedição do formal de partilha, ou, no mesmo prazo, diga expressamente se pretende que o formal seja
expedido de forma eletrônica, nos termos do artigo 1273-A das NSCGJ. - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP)
Processo 1008597-58.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Providencie a
parte requerente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de expedição de carta, conforme provimento CSM nº 2.649/2022,
disponibilizado no DJE em 10/02/2022. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1009643-53.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Custodio da Silva
- Ciência às partes da complementação do laudo pericial (fls. 199). - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2022
Processo 0002806-57.2021.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luis Pontes
- Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2016, procedi às alterações nos dados do requisitório,
alterando a “Natureza do Crédito” de “Indenizatório” para “Remuneratório”, tendo em vista tratar-se o presente requisitório de
cobrança de honorários sucumbenciais. Além disso, ante à ausência de “Documento Comprobatório de Isenção de Imposto de
Renda”, o campo “Isenção do Imposto de Renda”, localizado na aba Dados do Requisitório da Parte Dados IRPF - foi assinalado
como “NÃO”, em observação às alterações trazidas pela Portaria nº 9816/2019 e Comunicado Conjunto nº 240/2019. Assim,
manifeste-se o patrono exequente, no prazo de 15 dias, se concorda com as alterações realizadas e, em caso de discordância,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º