TJSP 04/04/2022 - Pág. 3143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3143
Contestação (fls. 130/141), inclusive se pretende produzir prova em audiência de instrução e julgamento. Com a manifestação
ou o decurso do prazo, façam-me conclusos os autos. Int. - ADV: LAURO APARECIDO CATELAN DE MENDONCA (OAB 149892/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB 218412/SP), RODRIGO
SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
Processo 1005758-48.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de
Lourdes Calegari de Lúcio - Ciência a requerida acerca da petição de fls. 44/45 e documentos de fls. 46/123, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2022
Processo 0002023-24.2021.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Maria Silvia
Possarle - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, acerca do depósito de fls.38,
no importe de R$ 2.176,33 (dois mil, cento e setenta e seis reais e trinta e três centavos), datado de 28/03/2022, os termos do
Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o
preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). Providencie a parte interessada o
formulário preenchido, no no prazo de 10 (dez) dias, advertidos de que decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação os autos
serão extintos e arquivados. - ADV: CAMILA PEREIRA DA SILVA (OAB 360894/SP)
Processo 0004045-55.2021.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elton Leonardo Lopes
da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, acerca do depósito judicial
de fls.43, no importe de R$ 392,55 (trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), datado de 28/03/2022,
atentando para os termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo
de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao
patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br).
Providencie a parte interessada o formulário preenchido, no no prazo de 10 (dez) dias, advertidos de que decorridos 30 (trinta)
dias sem manifestação os autos serão extintos e arquivados. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 0004125-19.2021.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Campobasso
Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita,
acerca do depósito judicial de fls.71, no importe de R$ 1.197,19 (um mil, cento e noventa e sete reais e dezenove centavos),
datado de 28/03/2022, atentando para os termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada
a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta
(MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://
www.tjsp.jus.br). Providencie a parte interessada o formulário preenchido, no no prazo de 10 (dez) dias, advertidos de que
decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão extintos e arquivados. - ADV: THAIZ QUAGLIATO VESSONI DE
MORAES (OAB 424162/SP)
Processo 0004132-11.2021.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Campobasso
Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita,
acerca do depósito judicial de fls.38, no importe de R$ 1.143,65 (um mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e cinco
centavos), datado de 28/03/2022, atentando para os termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019
ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da
nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço
eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). Providencie a parte interessada o formulário preenchido, no no prazo de 10 (dez) dias,
advertidos de que decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão extintos e arquivados. - ADV: THAIZ QUAGLIATO
VESSONI DE MORAES (OAB 424162/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal - Sessão de Julgamento Telepresencial - Sistema de
Videoconferência - Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - SISTEMA DE
VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
NOTA: NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DO
COLÉGIO RECURSAL DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OURINHOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE
20/04/20, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL, FOI DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL
DA 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2022, COM INÍCIO ÀS 14H00, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
VIDEOCONFERÊNCIA DA PLATAFORMA MICROSOFTTEAMS. PERMITIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL, EXCLUSIVAMENTE NO
RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS (ART. 714 - NSCGJ). OS ADVOGADOS E DEFENSORES
PÚBLICOS INTERESSADOS EM APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO MANIFESTAR SUA INTENÇÃO, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO AO E-MAIL OURINHOSCOLREC@TJSP.JUS.BR. DEVENDO SER OBSERVADO O
LIMITE MÁXIMO DE 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DA SESSÃO PARA O REQUERIMENTO DA SUSTENTAÇÃO, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA,
NOME, TELEFONE E E-MAIL DO ADVOGADO). O (A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE RECEBERÁ O LINK PARA
INGRESSAR NA SESSÃO. O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU RECURSO
EXTRAORDINÁRIO COMEÇARÁ A SER CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO D.J.E.
1 - 1001701-84.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Relator Alessandra Mendes
Spalding - Recte/Recda: Terezinha Augusto Veado - Rcrdo/Rcrte: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS
- SAE - Advogada: GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES (OAB: 65747/PR) - Advogada: Aline Simões Baldini (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º