Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3957 Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Advogado: Luis Alberto Fittipaldi Filho (OAB: 428884/SP) 48 - 1000483-84.2022.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Relator Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Recorrente: Conect Telecom Ltda - Recorrido: Edson José dos Santos - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3216 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcio Oliari (OAB: 420045/SP) Nº 1002158-14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3012 SAQUE É AUTORIZADA PELO ART. 6º, § 5º, DA LEI N. 10.820/2003. INSTRUMENTO CONTRATUAL CUMPRE O ART. 6º, INC. III, DO CDC. AUSÊNCIA DE SAQUES. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA. DESCONTOS DAS PARCELAS DO SEGURO. CONTRATAÇÃO ABUSIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA LIBERDADE DE CONTRATAR. RESP N. 1.639

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3143 Contestação (fls. 130/141), inclusive se pretende produzir prova em audiência de instrução e julgamento. Com a manifestação ou o decurso do prazo, façam-me conclusos os autos. Int. - ADV: LAURO APARECIDO CATELAN DE MENDONCA (OAB 149892/ SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANILO PACHECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3227 explicitada e justificada, apresentando as contas respectivas, tendo em vista a impossibilidade de pedido ilíquido na esfera do Juizado Especial, notadamente no Juizado Especial da Fazenda Pública, que aplica as disposições contidas na Lei 9099/95 neste aspecto, no prazo de dez dias, sob pena de extinção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2038 Processo 1002404-78.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Maria Regina Nogueira da Silva - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de serem tidos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4253 PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$ 10.537,10 (dez mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos) a título de auxílio alimentação, sem incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária pela sua natureza indenizatória. O cálculo do quantum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3399 CSM 2564/2020 que estabeleceu o retorno gradual ao trabalho presencial, no entanto, não autorizou a realização de audiências no prédio do Forum, mas fomentou a realização de teleaudiências, assim, determino realização do ato conciliatório como não presencial, nos termos do contido no artigo 22, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2919 salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda,