TJSP 06/04/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2017
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Marcos
Fogagnolo (OAB: 105172/SP) - Luis Renato Marangoni Zanellato (OAB: 140766/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2269033-30.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Lucile Dissenha Pigatto e outros - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. DESCABIMENTO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE
NÃO VERIFICADAS. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO JULGADO.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - Luiz Rodrigues
Wambier (OAB: 7295/PR) - Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2270899-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Roque Ramos de Oliveira - Agravado: Futurmov Móveis do Futuro Ltda - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDO DE CONCESSÃO
DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA VULNERABILIDADE NÃO DEMONSTRADA - CARÊNCIA DE ELEMENTOS QUE
POSSAM CONFIGURAR HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PARTE AGRAVANTE DOCUMENTOS APRESENTADOS
NÃO CONFEREM A ROBUSTEZ NECESSÁRIA PARA CORROBORAR A ALEGAÇÃO DE PRECARIEDADE OPORTUNIZADA
A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS APTOS A EVIDENCIAR A AVENTADA FRAGILIDADE FINANCEIRA, O
SUPLICANTE DEIXOU TRANSCORRER “IN ALBIS” O INTERREGNO ASSINALADO A INÉRCIA DO POSTULANTE CONSPIRA
CONTRA SEU INTENTO - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Eduardo da Silva (OAB: 289308/SP) - Larissa Piovezan Merlo (OAB: 265366/SP) - Rogerio Cesar Gaiozo (OAB: 236274/SP) Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2273728-27.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Acf Reluma Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Embargdo: Leticia Alves de Camargo - Embargdo: Gleycon de Camargo
- Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE.
DESCABIMENTO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE.
VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPERTINÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciana Carrasco (OAB: 353340/SP) - Leonardo Dominiqueli Pereira
(OAB: 276431/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2277281-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Reginaldo Freire
Leite (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Santa Helena de Franca Materiais para Construção Ltda - Agravado: UESLEI NEVES
NOGUEIRA - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
DE EXECUÇÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A
ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. DESCABIMENTO.
DÍVIDA ORIUNDA DA AQUISIÇÃO DO PRÓPRIO BEM IMÓVEL. INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 3º, II, DA LEI
8.009/90. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edmar Voltolini
(OAB: 44573/SP) - Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/SP) - William Silva Nunes (OAB: 299763/SP) - Bianca do Nascimento
Meneghetti Oliveira (OAB: 325961/SP) - Carla de Almeida Alves (OAB: 365701/SP) - Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP) Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2280185-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo Agravante: Getúlio Teixeira Khaunis - Agravado: Itapeva Ii Multicarteira Fidc Não-padronizados - Magistrado(a) Walter Barone
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DE PESSOA JURÍDICA (EIRELI),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º