TJSP 06/04/2022 - Pág. 4151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
4151
do(a) requerido(a)/executado(a), sob pena de extinção do processo - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
Processo 1500828-29.2021.8.26.0472 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ESTRUTEZZA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos. A decisão de fls. 457/460 determinou a redução da multa para o valor correspondente
a 100% do tributo, o que foi mantido pela decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos (fls. 496/497). Na planilha
de fls. 538/544, o valor do débito principal aparece como sendo R$ 177.834,36 e a multa punitiva encontra-se no importe de R$
1.323.485,59 (fl. 540). As quantias referentes às mesmas cobranças constam como R$ 177.834,36 e R$ 1.210.541,16 à fl. 544.
Assim, intime-se a exequente para a adequação dos cálculos, conforme determinado pela decisão de fls. 457/460,no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2022
Processo 1002859-79.2021.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Transportes Ferreirense
Ltda - Nota: Manifeste-se o Embargante, no prazo legal, acerca da Impugnação aos Embargos apresentada aos autos. - ADV:
SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2022
Processo 1500530-37.2021.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmaos Moda
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Alan Roger Agostinho - Oportunize-se réplica ao executado, no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, à conclusão. Int. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
POTIRENDABA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2022
Processo 0000283-27.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - MARCELO DA SILVEIRA
E SOUZA - Ciência ao apelado da interposição do recurso de apelação, bem como fica o mesmo intimado para que, querendo,
apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do NCPC). Prazo em dobro para a Fazenda Pública (art. 183
do CPC). No mesmo sentido, recurso adesivo. - ADV: LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA (OAB 226991/SP), CAMILA SPARAPANI
DA SILVA (OAB 225193/SP)
Processo 0000317-36.2020.8.26.0474 (processo principal 1001326-84.2018.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Piovani Supermercado Ltda - Fls. 78: carta precatória devolvida cumprida negativa manifeste-se o exequente.
- ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0000443-33.2013.8.26.0474 (047.42.0130.000443) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - D.F.R.P. - FICA O PROCURADOR DO EXEQUENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PROVIDENCIAR A
RETIRADA DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA NESTES AUTOS - ADV: TUPÃ MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/
SP)
Processo 0000573-47.2018.8.26.0474 (processo principal 1000489-97.2016.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Adalberto Rodrigues - - Agda Giane de Azevedo - Manifeste-se o(a) requerente
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de pág. 144. - ADV: JULIANA MARIA DA SILVA (OAB 240138/SP), CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 0000592-82.2020.8.26.0474 (processo principal 1001226-32.2018.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Anita Maria Ribeiro Soares - Fica o procurador do exequente intimado para no prazo de 05 dias
se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 75 - ADV: CAIO TARSITANO AMENDOLA (OAB 317047/SP)
Processo 0001694-52.2014.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PAULO
CAROBOLANTE - BANCO DO BRASIL (INCORPORADORA NOSSA CAIXA ) S/A - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0001694-52.2014.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PAULO
CAROBOLANTE - BANCO DO BRASIL (INCORPORADORA NOSSA CAIXA ) S/A - * - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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