TJSP 06/04/2022 - Pág. 938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB
123678/SP), MARCUS VINÍCIUS DE FARIA (OAB 253694/SP), MARCELO FERREIRA CAPUA (OAB 297318/SP), CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0004785-81.1995.8.26.0292 (292.01.1995.004785) - Execução Contra Devedor Solvente - Orlando Aurafi - Jued
Nader e outro - Adir da Silva Rossi Junior - Fica interessado intimado de que os autos se encontram desarquivados e de que
permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão ao arquivo geral. - ADV: ADIR DA SILVA ROSSI
JUNIOR (OAB 107143/SP)
Processo 0005883-90.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1008141-61.2018.8.26.0292) (processo principal 100814161.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Andrea Nogueira Fortes
Monitoramento - Me - Fica o autor intimado a recolher a taxa para citação postal, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO
MOREIRA MONTEIRO (OAB 208678/SP), JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB 263076/SP)
Processo 0006482-29.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004746-56.2021.8.26.0292) (processo principal 100474656.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benito Cortes Sociedade Individual de
Advocacia - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Tendo em vista o depósito do valor da condenação e a
concordância expressa manifestada pela credora, dou por cumprido o julgado e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que houve pagamento voluntário do débito pela parte
executada, antes mesmo do início da execução propriamente dita. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), LAÍS
BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 0006661-31.2019.8.26.0292 (processo principal 0015356-18.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Concessão - Antonio Jayme do Amaral Filho - Vistos. Oficie-se ao INSS para as alterações necessárias no benefício do autor,
conforme requerido as p.443. Instrua com as cópias necessárias. Após, aguarde-se o pagamento dos precatórios. Int. - ADV:
DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP)
Processo 0006713-95.2017.8.26.0292 (processo principal 3000165-42.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Ester Vasca de Sousa - Fica o exequente intimado da expedição de Carta Precatória (pp. 204/205),
sendo facultado distribui-la diretamente ao Juízo Deprecado. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá
instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também
instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o
seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar nestes autos sua distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO LUIS
HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 0006982-95.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000649-18.2018.8.26.0292) (processo principal 100064918.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Ramalho da Silva
Bortolon - - Jessica Miranda Barboza Bortolon - Eduardo José Ichikava de Moura e outro - Manifeste-se a parte autora no prazo
de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente de que o aviso de recebimento da carta de intimação foi devolvida
pelo correio (p. 34/35) assinado por terceira pessoa. - ADV: MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB 129992/SP),
JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP)
Processo 0007023-63.2001.8.26.0292 (292.01.2001.007023) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Jose Messias da Silva - Fls. 614/621 Laudo juntado aos autos. Manifestem-se as partes acerca do laudo
pericial juntado aos autos, no prazo de quinze dias. - ADV: NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP)
Processo 0007118-93.2001.8.26.0292 (292.01.2001.007118) - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor Marilene Domingues Ribeiro - - Marcia Domingues - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte autora, de que o processo em epígrafe
e apenso foram desarquivados e estão disponibilizados em Cartório, e permanecerão por trinta dias. Após este prazo no silêncio
ou sem movimentação retornarão ao arquivo. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
Processo 0007203-83.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1001830-59.2015.8.26.0292) (processo principal 100183059.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - E.A.S.M. - J.E.S. - Diante da certidão de p. 369, fica o
autor intimado a recolher a guia de condução do Oficial de Justiça, para expedição do mandado, no prazo de cinco dias. - ADV:
ADEMIR TEODORO SERAFIM JUNIOR (OAB 362678/SP), GREGORIO VICENTE FERNANDEZ (OAB 236382/SP), FERNANDA
CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP)
Processo 0007475-72.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1008506-18.2018.8.26.0292) (processo principal 100850618.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MANOEL LUIZ GONÇALVES - Manifeste-se o
credor sobre os cálculos do INSS, no prazo de cinco dias. - ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA (OAB 168179/SP)
Processo 0008638-29.2017.8.26.0292 (processo principal 1011091-14.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Wanderley da Silva - - Tatiana Cristina Mendonça e Silva - Penteado
Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A. - Prefeitura do Município de Jacareí - Associação dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta - Ubiratã Gomes da Silva e outro - Vistos. Tendo em vista a satisfação
da obrigação noticiada pela exequente (p.735) , JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária,
calculada à base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº
11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)
para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem
que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão
do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a
serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final
arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com
as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: LUCI
MARA DE SIQUEIRA MONTEIRO FERREIRA (OAB 218766/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), GUSTAVO
CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DAVID ALEXANDRE
DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB
244361/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), DARROVERE BRAGAROLLI (OAB 403358/SP), KELEY
PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP)
Processo 0009008-71.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007764-32.2014.8.26.0292) (processo principal 100776432.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Mútuo - C.C.M.E.E.C. - Manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias, acerca
dos AR’s negativos (pp. 225/226). - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º