TJSP 08/04/2022 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1491
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2022
Processo 0012211-82.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000248-11.2021 - Vara Única - Foro de Louveira)
- A.T.S. - Manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 40 cumprida negativa. - ADV:
DANIELA APARECIDA MARINELLI LEMES (OAB 366026/SP)
Processo 1001341-24.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adoção Nacional - M.L.D. - Intimação às requerentes
de que foi designada audiência de mediação a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o
dia 23/06/2022 às 09:20h (fl. 52). - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP)
Processo 1005947-66.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.K. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 128), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP)
Processo 1007387-63.2021.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Haydee Aparecida Oliveira - - Marlene
Mathias de Oliveira - - Maria José de Oliveira - Intimação à parte interessada, através de seu advogado, pela imprensa oficial, de
que o formal está disponível no sistema informatizado. - ADV: LUIS GUSTAVO ORLANDINI (OAB 240386/SP)
Processo 1010097-56.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.P.S. - R.P.S. - Intimação às
partes de que foi designada audiência de mediação a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC,
para o dia 23/05/2022 às 14:30h (fl. 62). - ADV: LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 318709/SP), LUISANGELO GONCALVES
SENA (OAB 92755/MG)
Processo 1020705-16.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000830-31.2019.8.26.0115 - 1ª VARA DA
COMARCA DE CAMPO LIMPO) - M.D.M.S. - Manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça
de fl. 20 cumprida negativa. - ADV: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES
MARMORA (OAB 91640/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO CANALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2022
Processo 0000014-61.2022.8.26.0309 (processo principal 1008700-59.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - A.L.A.S. - R.D.P.A. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a justificativa de fl. 18. - ADV: IARA
AKEMI DE ALMEIDA NAKAMURA (OAB 312366/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
Processo 0000200-84.2022.8.26.0309 (processo principal 1002622-93.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - K.C.B. - F.A.B. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fl. 55, informando
endereço idôneo para intimação pessoal do executado. - ADV: ENIO LUIZ BELEDELLI (OAB 432315/SP)
Processo 0000428-64.2019.8.26.0309 (processo principal 1020678-72.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - J.P.C.R. - G.R. - Fl. 189: Intimação à exequente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUILHERME
BRITES (OAB 292767/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP)
Processo 0015215-98.2019.8.26.0309 (processo principal 1012685-80.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.L.G.O. - A.G.O. - A fim de possibilitar a expedição de mandado de levantamento
eletrônico, conforme determinado à fl. 294, providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação nos autos
do formulário M.L.E., que se encontra disponível para preenchimento no portal do Tribunal de Justiça na rede mundial de
computadores (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: ADRIANA MATTOS CAVALCANTE
(OAB 444343/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP)
Processo 1000313-26.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.G.M. - A.L.S.M. - Fl. 119: manifeste-se a exequente quanto à quitação do débito e à
possibilidade de extinção, apresentando planilha atualizada do débito, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FATIMA DA
SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1002296-21.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.E.R.A. - M.T.P.S. - Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo psicológico de fls. 171/175. - ADV: GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB
299318/SP), GUILHERME PORTELA PEREIRA (OAB 419860/SP)
Processo 1002710-53.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.A.G. - O.P.G. - Fls. 60-71:
Ciência à requerente. - ADV: LILIANE SILVEIRA (OAB 245128/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/
SP)
Processo 1005629-15.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Equer Gonçalves Junior - Vistos. Diante da
declaração juntada à fl. 04, concedo ao inventariante os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nomeio
EQUER GONÇALVES JUNIOR para exercer o cargo de inventariante, mediante compromisso, devendo o mesmo comparecer em
cartório, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste despacho, para a assinatura do respectivo termo. Providencie
o inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras declarações e do plano de partilha, conforme
dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) a juntada da cópia de sua certidão de casamento bem como da certidão de casamento
da autora da herança; c) a juntada da certidão negativa federal do (a) falecido (a); d) a juntada de certidão negativa municipal,
cópia do IPTU exercício de 2022) e certidão atualizada da matrícula dos imóveis a serem partilhados; e) a juntada da cópia dos
documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados,
observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (CRV frente e verso); f) o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor
dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção, mediante a juntada de cópia da declaração e
da certidão de homologação e extinção do ITCMD. Por fim, DETERMINO realização de consulta, através do sistema CENSEC
quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança, em razão da gratuidade deferida ao inventariante.
Int. - ADV: ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP)
Processo 1010565-54.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.G. - K.C.B. - Fl.
293: ciência às partes de que o ofício ao Exército de desconto de alimentos se encontra disponível nos autos para impressão e
utilização pelos interessados. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP), ERASMO RAMOS CHAVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º