TJSP 08/04/2022 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1523
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 406659/SP)
Processo 0001735-48.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - SERRALHERIA BANHARO EIRELI ME - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo
(parágrafo único do artigo 22 da lei 9.099/95) o cordo que chegaram as partes na forma supra. Em consequência JULGO
EXTINTO o presente processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do Código Processo Civil. Dou a presente por
publicada em audiência e dela intimadas as partes presentes, certificando a serventia o trânsito em julgado desta sentença. S ADV: ANA PAULA GOMES ALVES (OAB 262936/SP)
Processo 0003574-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1010568-72.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Marcelo Orrú - Claro S.A. - “Considerando que não houve pagamento espontâneo, no prazo estipulado na
sentença, e com base nos princípios da celeridade e economia processual, e tendo pedido “expresso” do exequente neste
sentido, intime-se (o)(a)(s) requerido (a)(s) para que efetue o pagamento do valor da condenação (R$ 433,84 conforme planilha
de cálculo do autor/exequente) elaborado em 26/01/2022 que deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito) , no prazo de
05 dias úteis, sob pena de execução. Nada Mais. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO
ORRÚ (OAB 201723/SP)
Processo 1005933-82.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Antonio Francisco
Marangon - AUGUSTO COELHO ENGENHARIA LTDA. e outro - Deixo de cumprir a Decisão de fl. 108, haja vista a manifestação
voluntária do requerido AUGUSTO COELHO ENGENHARIA LTDA. Assim, manifeste-se quanto a Decisão de fls. 98/99, dentro
do prazo ali determinado. Nada Mais. - ADV: ANDREA QUADROS BATISTA (OAB 272819/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/
SP)
Processo 1019582-80.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Calil Nassur - DECOLAR.COM LTDA - À réplica. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PATRICIA
LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1020931-21.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Larissa
Cristine Sakai - - Wilson Sakai - Almundo Brasil Viagens e Turismo Ltda e outro - À réplica. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR
(OAB 163121/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0001890-56.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Moacir Gonçalves Seara - Clinica Geral Dentista - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
do valor depositado às fl. 251, (R$ 824,30), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl.
253. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em
julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), DIRCE APARECIDA PELLIZZER
RIBEIRO (OAB 102852/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP)
Processo 0002775-02.2021.8.26.0309 (processo principal 0009896-23.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Andre Luis Sete - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fl.
58/59, (R$ 4.960,12), em favor da parte autora/ exequente. Deverá a parte interessada juntar aos autos o “Formulário MLE”
devidamente preenchido (Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no D.J.E de 11.07.2019 - caderno administrativo).Tal
formulário, deve ser acessado pela parte no site “www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais” (último item). ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP)
Processo 0002902-37.2021.8.26.0309 (processo principal 1000299-76.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ana Cristina Toledo de Almeida Arrigo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias
úteis, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do
feito, sob pena de extinção. - ADV: DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP)
Processo 0004653-59.2021.8.26.0309 (processo principal 1014239-11.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Adinaldo Flores da Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
do valor depositado às fl. 62, (R$ 733,79), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 61.
Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado,
sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 336397/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ALEX ABBATE (OAB 232947/SP)
Processo 0004715-02.2021.8.26.0309 (processo principal 1016183-48.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fabiano Groppo Bazo - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante da
satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeçase mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fl. 73, (R$ 3.053,68), em favor da parte autora/ exequente, de
acordo com o formulário MLE juntado à fl. 75. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no
prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP)
Processo 0005823-66.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fl. 82, (R$ 822,88), em favor da
parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 88. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos
depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 0007383-43.2021.8.26.0309 (processo principal 0012212-38.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Elisangela Siqueira Souza - Banco Unik S/A - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor
depositado às fl. 35, (R$ 6.251,53), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 40. Defiro
a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob
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