TJSP 08/04/2022 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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Ambiental Eireli - - Dfg Fundo de Investimento Em Direitos Cred Multissetorial - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: RAQUEL
GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RENATA CRISTINA GOIS (OAB
270108/SP)
Processo 1001413-27.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Central Leiloes Ltda Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes às pesquisas requeridas, comprovando-o nos autos no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP)
Processo 1001501-70.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jaime Mateus Junior - Ronald
de Souza Bede - BRASIL VEICULOS CIA E SEGUROS - Vistos. Designa-se audiência de instrução VIRTUAL para o dia 10 de
agosto de 2022 às 15:30 horas. Defere-se o prazo de 10 dias para que as partes arrolem suas testemunhas, contados dessa
intimação. Para realização do ato devem os advogados e as partes (autor e réu), informarem seus endereços eletrônicos
(e-mail) para envio dos convites, bem como, endereços eletrônicos das testemunhas que serão ouvidas à distancia e, ainda,
informar quais testemunhas arroladas serão ouvidas no prédio do fórum de Laranjal Paulista. Informa-se ainda que os e-mails
das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos
05 dias antes do ato (audiência). Segue manual sobre como participar de audiência virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado
da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência, comprovando a intimação para este juízo
no prazo de três dias antecedentes da audiência (parágrafo 1º). A inércia na realização da intimação importa na desistência da
oitiva da testemunha. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), MARIA DA PAZ FIORIBELLI CIVITELLA (OAB 72888/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001655-88.2018.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.P. - - E.S.P. - G.P.S. - “Nos
moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no
endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de
revogação da liminar deferida e extinção.” - ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS (OAB 15003/PB), WALMARA
CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Processo 1001693-66.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvana Viana Brunhera - Arquidiocese de
Santana de Botucatu - Roque Marques Viana e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Tendo em vista
que do edital de citação constou a advertência prevista no art. 257, inciso IV do CPC que, em caso de revelia do réu, ser-lheia nomeado curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II do CPC, expedir ofício à Ordem dos Advogados do Brasil local
para cumprimento do acima disposto. - ADV: AGENOR RIBEIRO VIANA (OAB 80556/SP), FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA
(OAB 395406/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1001696-21.2019.8.26.0315 - Guarda de Infância e Juventude - Nomeação - G.P.S. - V.R.F. e outro - Vistos.
Encaminhe-se os autos ao setor social, para realização de estudo no endereço informado em fls. 174, residência da tia Érica,
conforme requerido em fls. 126. Intimem-se. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP), CARLOS AUGUSTO DOS
REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001821-91.2016.8.26.0315 - Embargos à Execução - Obrigações - Norberto Goldini, - - Emilia Suely Contó
Goldoni - BANCO DO BRASIL S/A - Intimação dos embargados sobre a decisão de fls. 470. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/SP)
Processo 1500033-77.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DHIONATAN RAFAEL DA SILVA
SANTOS - Vistos. Homologo a renúncia recursal manifestada pela Defesa, para que surta seus jurídicos efeitos. Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado. Expeça-se certidão de honorários
advocatícios à defensora nomeada pelo convênio OAB/DP, dos atos por ela praticados. Elabore-se o cálculo da pena de multa
do(s) sentenciado(s). Intime-se. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
Processo 1500061-11.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDINEI MACHADO DA SILVA
- - MARIO EMIDIO ROSA - Vistos. As matérias arguidas pelas defesas não configuram casos de absolvição sumária dos réus.
Ouça-se o Ministério Público, pois o réu Claudinei foi citado por edital. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA
(OAB 217649/SP)
Processo 1500070-02.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - J.A.S. - Vistos. Recebo a denúncia
apresentada contra JENILSON ALMEIDA DA SILVA (artigo 147, caput, c.c. Artigo 61, II, f, ambos do Código Penal, e no artigo
24-A da Lei nº 11.340/2006, na forma do artigo 69 do Código Penal). Requisite-se certidões dos feitos que constam em fls. 26/29.
Ouça-se o Ministério Público sobre a certidão de fls. 111. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias,
inclusive a evolução de classe para que o processo tramite no fluxo correto. Intime-se. - ADV: PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB
455118/SP)
Processo 1500367-43.2021.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JEFFERSON FELIPE DE
OLIVEIRA - Vistos. Ante a manifestação de fls. 100/103, mantenho a audiência de acordo de não persecução penal designada em
fls. 79. Analisarei o recebimento da denúncia após o resultado obtido na audiência. Intimem-se. - ADV: CAROLINA APARECIDA
DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1500547-17.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.M.B. - Vistos. 1
Tratam-se de embargos de declaração de fls. 843/845 da sentença de fls. 828/833. Os embargos de declaração devem ser
conhecidos e não acolhidos. A fundamentação da sentença foi realizada analisando todas as provas dos autos e não somente o
exame pericial realizado na vítima. Inclusive, a fundamentação, conforme lá ficou constando foi fundamentada, de forma ampla,
na palavra da vítima, ouvida em depoimento especial, e no estudo psicológico realizado. Assim, embora o exame pericial médico
tenha sido negativo para álcool, foi positivo para uso de substância entorpecente, que aliado às demais provas dos autos,
sufraga que a vítima estava sem consciência no momento dos atos libidinosos praticados. 2 Defere-se, inclusive levando-se
em consideração o tempo de depósito, a destruição dos objetos apreendidos descritos no auto de fls. 33. Intime-se. - ADV: ANA
CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2022
Processo 0000070-28.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000070) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º