TJSP 12/04/2022 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2021
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda
(OAB: 23748/PE) - Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) - Adriana Maria Fabri Sandoval (OAB:
129409/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2023035-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: A. R.
A. - Agravado: L. M. de S. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaramlhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM
AO EXTERIOR. INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA E DA CITAÇÃO DO RÉU POR MEIO
ELETRÔNICO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA DESPROVIDO.AÇÃO DE SUPRIMENTO
JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. FALTA SUPERVENIENTE
DO INTERESSE RECURSAL, JÁ EFETIVADO O ATO PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.
MANUTENÇÃO. AGRAVANTE QUE PRETENDE ESTABELECER RESIDÊNCIA FIXA NO CANADÁ, NA COMPANHIA DOS
FILHOS. MUDANÇA EM DEFINITIVO DOS MENORES PARA OUTRO PAÍS QUE IMPLICA PROFUNDAS ALTERAÇÕES NO SEU
COTIDIANO, A COMEÇAR PELO DISTANCIAMENTO DO PAI E A DIFICULDADE QUE A ELE SE IMPORÁ AO EXERCÍCIO DA
GUARDA COMPARTILHADA. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA, DEVENDO-SE AGUARDAR A CITAÇÃO DO
AGRAVADO E A PRODUÇÃO DE EVENTUAIS PROVAS PARA QUE A QUESTÃO SEJA APRECIADA COM A PROFUNDIDADE
NECESSÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Livia Juliane Possi (OAB: 336315/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2024870-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Fernando
Ayres Raszeja Duarte (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Jair
de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA
DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. GRATUIDADE
JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. PROVA DOS AUTOS QUE TRANSPARECE PADRÃO DE VIDA DA PARTE AGRAVANTE NÃO
CONDIZENTE COM O DAQUELES QUE NECESSITAM DO BENEFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP) - Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral
Palhares (OAB: 332055/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2025149-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: A. N. de L. M.
(Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: L. S. M. - Magistrado(a) Jair de Souza - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU
PEDIDO DE SUSPENSÃO DAS VISITAS DA PARTE AGRAVADA, OU QUE AS VISITAS OCORRAM DE FORMA MONITORADA.
REFORMA PARCIALMENTE PERTINENTE. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. CONJUNTO PROBATÓRIO
ROBUSTO QUE NARRA COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA PARTE AGRAVADA CONTRA A GENITORA NA PRESENÇA DOS
MENORES. LAUDO DO IML QUE NARRA PRESENÇA DE LESÕES CORPORAIS EM UM DOS MENORES. ANIMOSIDADE
DO CASAL E ALEGADOS COMPORTAMENTOS DA PARTE AGRAVADA QUE TORNAM IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO
DE ESTUDO PSICOSSOCIAL. VISITAS FIXADAS DE FORMA ASSISTIDA. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberta Regina Zanca Filippi (OAB: 199477/SP) - 6º andar
sala 607
Nº 2025629-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: J. F. C. - Agravada:
J. G. de C. C. - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
DE DIVÓRCIO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. GRATUIDADE
JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. PROVA DOS AUTOS QUE TRANSPARECE PADRÃO DE VIDA DA PARTE AGRAVANTE NÃO
CONDIZENTE COM O DAQUELES QUE NECESSITAM DO BENEFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maike Anderson Damaceno (OAB: 307744/SP) - José Fernando Silveira Quilles (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º