TJSP 19/04/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2003
de Justiça de São Paulo. O Acórdão transitou em julgado e havendo eventual verba sucumbencial e/ou condenatória exequível,
tal expediente deverá se dar através de peticionamento eletrônico intermediário, vinculado aos autos de origem, cujo teor e
instrução deverão atender às disposições do art. 1.286, § 1.º e 2.º da NSCGJ e do COMUNICADO CG Nº 441/2016 (Protocolo
2015/145853 SPI, publicado no DJe, caderno administrativo, fls. 09/21, aos 04/04/2016) por meio do qual se elaborou e
disponibilizou amplo e pormenorizado manual visando à instrução dos causídicos no momento do aludido peticionamento. ADV: MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP), MATEUS DO AMARAL PACCOLA CICCONE (OAB 467138/SP)
Processo 1000933-08.2019.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Ciência à parte interessada de que, nos termos do Comunicado Conjunto 749/2019 (DJe 19.06.2019 Caderno Administrativo
Pag. 02), os levantamentos judiciais serão efetuados a partir de 01 de julho de 2019 através de Mandado de Levantamento
Eletrônico. Portanto, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO
ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1002881-19.2018.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.D.S. - A.A.S.B. - - A.F.S. - - A.C.S. - A.B.S. - Vista dos autos à parte interessada: Fls. 109/110 comprove, no prazo de 05 dias, o encaminhamento da decisão-ofício
à Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB. - ADV: CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2022
Processo 0000003-09.1979.8.26.0319 (319.01.1979.000003) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Lourdes Botaro da Silva - - Maria Aparecida da Conceição - - Silvio da Conceição - - Luiz Carlos Borges - - Silvana Cristina
da Silva - - Sebastião da Silva - - Vera Lúcia da Silva Borges - Transol Ind Com Transp Ltda - - Valdir Lino da Silva - - Joelson
Machado e outro - Brasfond Fundações Especiais Ltda e outros - Fls. 1114 Defiro. Nos termos do artigo 828 do Código de
Processo Civil, expeça-se certidão premonitória (SAJPG5 Categoria 2 Certidões Modelo 1749), conforme requerido. No prazo
de dez (10) dias úteis de sua concretização, deverá a parte requerente comunicar ao Juízo as averbações realizadas (CPC,
art. 828, § 1.º). - ADV: NELSON DA SILVA TEIXEIRA (OAB 68282/SP), CELSO JOSE DE LIMA (OAB 19284/SP), WALKÍRIA
DE FÁTIMA STECCA (OAB 176362/SP), WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB 126638/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB
100182/SP), MICHELLE STECCA ZEQUE (OAB 255912/SP), JOAO CARLOS FAUSTINO BARBOSA (OAB 99781/SP)
Processo 0000652-36.2000.8.26.0319/01">0000652-36.2000.8.26.0319/01 (apensado ao processo 0000652-36.2000.8.26.0319) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - CGS Rio
Preto Conserva Pré Moldados - Departamento de Estradas e Rodagem Der - Conversão dos autos devidamente realizada, nos
termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da presente no formato digital. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias úteis. No silêncio, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias úteis. Após,
arquivem-se os autos, suspendendo-se a execução, nos termos do artigo 921, § 1.º, do Código de Processo Civil. Ciente a parte
exequente de que não promovido o andamento do feito, a execução sujeita-se ao disposto no § 1.º, cumulado com o § 4.º, do
art. 921 do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), MARIA ANGELA DA
SILVA FORTES (OAB 41313/SP), IVANNY FERNANDES DE FREITAS HEHL PRESTES (OAB 26531/SP), SERGIO HENRIQUE
DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP)
Processo 0000652-36.2000.8.26.0319/02 (apensado ao processo 0000652-36.2000.8.26.0319) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Departamento de Estradas e Rodagem Der - Conversão dos autos devidamente realizada, nos
termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da presente no formato digital. Aguarde-se o pagamento do ofício
requisitório expedido (incidente número 0000652-36.2000.8.26.0319/03 precatório). - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA FORTES
(OAB 41313/SP), IVANNY FERNANDES DE FREITAS HEHL PRESTES (OAB 26531/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA
OSORIO (OAB 102288/SP)
Processo 0000834-94.2015.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gonçalves e Duarte Comércio de Veículos Ltda Me - Silvia Maria de Oliveira Capucho Germano - Banco Bradesco Financiamento S/A e outros - Conversão dos autos devidamente
realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da presente no formato digital. Fls. 215/217
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze (15) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERVAL JOSE GRANDI
(OAB 105181/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP)
Processo 0000862-04.2011.8.26.0319 (319.01.2011.000862) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Francisco Carpanezi - Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do
Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da presente no formato digital. Fls. 419 Nos termos do artigo 465, § 3.º,
do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes no prazo de quinze (15) dias úteis, acerca da proposta de honorários
formulado pelo Perito Judicial. - ADV: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP)
Processo 0001028-84.2021.8.26.0319 (processo principal 1002361-88.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Luiz Ribeiro - - Ruan Felipe Pereira - Nilson Benedito - Fls.
67 Defiro. Oficie-se à instituição BV Financeira S/A, solicitando as providências necessárias no sentido de informar a este
Juízo, no prazo de quinze (15) dias úteis, a situação do contrato de alienação fiduciária em nome do executado Sr. N.B. CPF
***.***.***-**, tais como saldo devedor, parcelas pagas e prazo, do veículo Ford/KA, ano 2009, placas EAZ-5183. - ADV: MÁRCIO
JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP), RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP)
Processo 0001234-69.2019.8.26.0319 (processo principal 1001465-16.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 127 Apresente o exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis,
demonstrativo discriminado e atualizado do débito, após, expeça-se ofício à Superintendência de Seguros Privados SUSEP,
solicitando as providências necessárias para informar a este Juízo, no prazo de quinze (15) dias úteis, acerca da existência de
eventuais saldos de previdência complementar, em nome dos executados e, em caso positivo, proceder ao respectivo bloqueio
até o limite do crédito perseguido. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
(OAB 1118/MG)
Processo 0001355-44.2012.8.26.0319 (319.01.2012.001355) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Alberto Antonio Justo - Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o
prosseguimento da presente no formato digital. Fls. 329 Defiro o sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de trinta (30) dias
úteis, conforme requerido. Decorrido referido prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte requerente em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º