TJSP 19/04/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2016
Processo 0004113-50.1999.8.26.0319 (319.01.1999.004113) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Hediraldo Pisani - Fazenda Eldorado Antonio Sanches Tosta - Espólio de Antonio Sanches Tosta - Vistos. O
andamento do presente cumprimento de sentença, como informado pelo Exequente, depende da solução acerca do concurso de
credores a ser decidido nos autos que tramitam na Primeira Vara local sob n. 0000437-84.2005.8.26.0319 (fls. 8-9 e documentos).
Assim, declaro suspenso o presente processo (CPC, art. 313, inciso V, letra “a”). O prazo de suspensão do processo nunca
poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II (§ 4º). O juiz determinará
o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4º (§5º). Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
GIACOMETTI RODRIGUES (OAB 194807/SP), SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA (OAB 81057/SP), ANA GARCIA DE AQUINO
(OAB 51601/SP), ANA PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB 251229/SP), THIAGO DE SOUZA RINO (OAB 230129/SP), MARCELO
DA GUIA ROSA (OAB 118674/SP), ADIB GERALDO JABUR (OAB 11896/SP), GISELLE MARA FERRARI (OAB 208102/SP),
FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP)
Processo 0005277-25.2014.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Giliard Luciano dos Santos
- - Marcos Resende Mariano - Bradesco Seguros SA - Caixa Econômica Federal - Vistos. O Requerido interpôs recurso de
apelação (fls. 15-31). Ao Requerente, ora apelado, para as contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Se o
apelado alegar preliminares (art. 1.009, § 1º), o recorrente deverá ser intimado a se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias (§ 2º).
Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões ou superadas as formalidades (§ 3º), subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II, S.J. 2.1.2.. Complexo Judiciário Ipiranga, sala
44, com as homenagens deste Juízo e observância das formalidades, especialmente quanto à paginação dos autos e suspensão
de prazos entre a intimação da sentença e o protocolo do recurso (NSCGJ, art. 102). O advogado deverá atender por meio do
link: Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastra-la na categoria: “Petições Diversas”, tipo de petição: “38024-Contrarrazões de
Apelação”. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB 268956/SP),
ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 0007865-44.2010.8.26.0319 (319.01.2010.007865) - Dissolução Parcial de Sociedade - Sociedade - Carlos Alberto
Andriotti - Support Informática Equipamentos e Sistemas Ltda - - Support Locações de Equipamentos e Sistemas Ltda Epp - Tecnosoft Locações de Equipamentos e Sistemas Ltda - - Luis Henrique Vassoler - - João Henrique Foganholi - - Paulo Henrique
Panico - - Maria Angela Paccola Jacon - - Edilson Rogério Marcussi - - Support Sinc Locações de Equipamentos e Sistemas Ltda
- - Angelice Borante Foganholi - - Vagner Gomes de Góis - - Tania Piedade de Toledo - - Gilson Antonio de Toledo - - Moyses
Marques Prado - - Gabriela Borante Foganholi - - Guilherme Henrique Andriotti - Fernando Borges Administraçao Participaçoes
e Desenvolvimento de Negocios Ltda (Administrador Judicial) - Vistos. Reporto-me ao despacho proferido em 11/04/2022 (fl. 5),
encaminhado para publicação nesta data (fl. 6). Em atenção ao que ali foi deliberado, a serventia trasladou para estes autos,
cópias das paginas principais dos autos físicos, notadamente, aquelas produzidas após a perícia (fls. 08 a 36, antigo 4.067 a
4.093). Ato contínuo, a serventia juntou o laudo apresentado por FERNANDO BORGES ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES
E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., contendo os esclarecimentos e resposta aos quesitos complementares
apresentados pelo autor (fls. 37-90). Assim, diante da complexidade do laudo (fls. 37-49) e documentos que o acompanham
(fls. 49-90), determino que a respeito dele, se manifestem as partes, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias (começando pelo
autor). Após, voltem os autos conclusos (Desp 04). Int.. - ADV: KLAUDIO COFFANI NUNES (OAB 165885/SP), LUCIANA DA
SILVA TAVARES (OAB 200233/SP), NATALLY RIOS (OAB 302509/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/
SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP), DELIANA CESCHINI
PERANTONI (OAB 169988/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP), TATIANA MORATO LEITE (OAB 253761/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), ADIRSON DE
OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 1000196-97.2022.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.J.S. - Vistos. Reporto-me à
decisão proferida em 16/02/2022 (fls. 42-43), disponibilizada no DJE de 17/02/2022 (fl. 52). O réu foi regularmente citado
da ação e intimado da audiência, na pessoa de sua representante legal (fl. 55). Contudo, o CEJUSC instou a audiência e a
tentativa de conciliação não frutificou porque o réu e sua representante legal não compareceram (fl. 65). Assim, em termos de
prosseguimento, redesigno a audiência para o dia 19 de julho de 2022, às 16h00m. A audiência será realizada neste juízo, edifício
do Forum e Sala de Audiências, sito na Av. Pe. Salustio Rodrigues Machado, nº 599, Jardim Ubirama, nesta. A audiência será
realizada na FORMA VIRTUAL MISTA através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador),
devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por e-mail, na data e no horário
agendado (CGJ, Comunicado 284/20, de 18.05.2020). Os nobres advogados deverão juntar aos autos os e-mails próprios e
das partes para envio do link de acesso à audiência. Prazo: 05 (cinco) dias. O mandado ou carta deverá ser instruído com o
manual de acesso. Aqueles que não tiverem condições de participar na forma virtual, poderão comparecer em Juízo. Intimemse as partes, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente
de prévio depósito de rol. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, através de advogado, passando-se, em
seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação de sentença (arts. 6º e 9º e CPC, art. 693, § único). O não comparecimento do
autor determina o arquivamento do pedido (Lei 5.478/68, art. 7º). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 7º e CPC, art. 344). Defiro os benefícios do art. 212 e seguintes
do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: TATIANA SARTORI FINATTI (OAB 309924/SP)
Processo 1000284-38.2022.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.V.F. - Vistos. Devidamente
citado(a)(s) (fl. 37), o(a)(s) requerido(a)(s) compareceu(ram) à audiência de conciliação porém esta restou infrutífera (fl. 38).
Assim, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de julho de 2022, às 15h20m. A fim de evitar
aglomeração, a audiência poderá ser realizada na forma MISTA, ou seja, com a presença de algumas pessoas no local, como
as testemunhas e participação VIRTUAL de outras, que tenham condições para tanto, por meio de videoconferência, utilizando
a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone (CGJ, Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20,
art. 26, § 1º). O Microsoft Teams não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas (exceto
em caso de acesso através de aparelho celular). A Autora está devidamente representada e será intimada na pessoa de seu
respectivo Advogado. A audiência será realizada neste juízo, edifício do Forum e Sala de Audiências, sito na Av. Pe. Salustio
Rodrigues Machado, nº 599, Jardim Ubirama, nesta. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência acompanhados
de advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência da(o)(s) autor(a)(s) em
extinção e arquivamento do processo e a do(a)(s) réu(ré)(s), em confissão e revelia. Caso não haja acordo na audiência, o(a)
(s) réu(ré)(s) poderá(ao) contestar por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação
de sentença. Defiro os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de
intimação das partes. Intime-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP)
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