TJSP 03/05/2022 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2000
13 - 1510569-49.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa
- Revisor Nuevo Campos - Apelante: Kleberson Silva Bandeira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
14 - 0005922-23.2014.8.26.0619/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade Taquaritinga - Relator Nuevo Campos - Revisor Fábio Gouvêa - Embargte: Paulo Macruz - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º
Grupo de Direito Criminal - Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) - Advogada: Ana Carolina Albuquerque
de Barros (OAB: 356289/SP) - Advogada: Barbara do Espirito Santo Pasello (OAB: 418891/SP)
15 - 2042286-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Nuevo
Campos - Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi - Paciente: Caique Cawan Neris - Advogado: Alessandra M. G.
Jirardi (OAB: 320762/SP)
16 - 1500202-24.2020.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Nuevo Campos - Apte/Apdo:
Roberson Frank Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edinaldo Ribeiro do Nascimento
(OAB: 111006/SP) (Fls: 233; 298) - Advogado: Ciro Fernandes Sanches (OAB: 269609/SP) (Fls: 298)
17 - 2068148-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Relator Ulysses Gonçalves
Junior - Impetrante: Thiago Luis Rodrigues Tezani - Impetrante: Mayara Alcantara - Paciente: Vladmir Scarp - Advogado: Thiago
Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP) - Advogada: Mayara Alcantara (OAB: 434093/SP)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. MARCIA DALLA DÉA BARONE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ
CLÁUDIO BRITO DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ENIO ZULIANI, FÁBIO QUADROS,
ALCIDES LEOPOLDO, MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO e MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO. COMPARECEU
CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA
DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0041502-30.2011.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Campos
da Silva Velho - Apelante: Roberto Ranzatti (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: DINA TERESA GONÇALVES SOARES e outro
- Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Guedes Garcia da
Silveira (OAB: 130563/SP) (Fls: N/C) - Advogado: Marcos Talmadge (OAB: 106363/SP) (Fls: 269) - Advogada: Sonia Pacheco de
Araujo (OAB: 280425/SP) (Fls: 269) - Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) (Fls: 1136)
0108990-04.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Campos da Silva
Velho - Apelante: Trento Participações Ltda (Atual Trento Negocios Imobiliarios Ltda) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Adiado.
Feito permanece adiado. - Advogado: Francisco Carlos Collet E Silva (OAB: 62810/SP) (Fls: 36) - Advogado: Antonio Leomil
Garcia Filho (OAB: 266458/SP) (Fls: 36) - Advogada: Alessyara Giocássia Resende de Sá Rocha Vidigal (OAB: 405122/SP) (Fls:
799, 819) - Advogada: Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) (Fls: 799, 819)
1000084-77.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante:
Sueleny Maria Vicentini Saliola - Apelado: José Carlos de Oliveira Soares e outros - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP) (Fls: 20) - Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB:
150961/SP) (Fls: 146)
1000111-91.2021.8.26.0337/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Mairinque - Relator: Des.: Enio Zuliani - Embargte:
F. A. de S. - Embargdo: U. - R. C. de T. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ellen Cristina Bueno da Silva (OAB: 351117/
SP) (Fls: 17) - Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 432909/SP)
1000152-26.2019.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Relator: Des.: Fábio Quadros Apelante: N. A. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. P. H. - Interessado: L. F. F. P. H. (Menor) - Deram provimento parcial ao recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º