TJSP 03/05/2022 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
1999
2 - 1500846-28.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Nathalia Cristina Espirito Santo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 444) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 444)
3 - 2246851-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Relator Francisco Bruno Impetrante: Gustavo Rene Mantovani Godoy - Paciente: LEONARDO MARTINS LADARIO - Advogado: Gustavo Rene Mantovani
Godoy (OAB: 301097/SP)
4 - 0019250-47.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Rachid Vaz
de Almeida - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Filipe Thomaz da Silva (OAB:
434392/SP) (Fls: 146) - Advogado: Marcelo Mitsuaki Takemoto (OAB: 418126/SP) (Fls: 146)
5 - 1503763-52.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: DANILO FERREIRA DA SILVA - Apelante: RENAN ROMITO DA SILVA - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula de Castro Martini Barbosa (OAB: 135981/SP) (Fls: 100) - Advogado:
Marco Aurelio de Carvalho Compri (OAB: 186881/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 596)
6 - 1501089-32.2019.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ituverava - Relator Fábio
Gouvêa - Recorrente: H. M. A. F. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Zulaie Cobra Ribeiro (OAB: 24127/SP) (Fls: 225)
- Advogado: Sergei Cobra Arbex (OAB: 141378/SP) (Fls: 168)
7 - 0000105-11.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Rachid Vaz de Almeida - Revisor Fábio Gouvêa - Embargte: Leandro José Zaramella - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do
5º Grupo de Direito Criminal - Interessado: Luiz Alves de Oliveira e outro - Interessado: Paulo Jose Lemos - Interessado:
Diogo Davilson de Nascimento e outros - Interessado: Jorge Geraldo de Oliveira - Interessado: Roberto Miranda de Souza Interessado: Paulo Henrique Alves da Silva - Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/
SP) (Defensor Público) - Advogado: Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP) - Advogado: Carlos Alberto Maldonado Villalobos
Cruz (OAB: 268184/SP)
8 - 0036339-09.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Rachid Vaz de Almeida Revisor Jucimara Esther de Lima Bueno - Apelante: Claudio Luiz Miquelin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Assistente M.P: Casa das Gravuras Comércio e Indústria Ltda e outro - Advogada: Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/
SP) (Fls: 530) - Advogado: Glauter Fortunato Dias Del Nero (OAB: 356932/SP) - Advogado: Caio Mendonça Ribeiro Favaretto
(OAB: 391504/SP) - Advogada: Marina Helena de Aguiar Gomes (OAB: 359250/SP) - Advogado: Luca Padovan Consiglio (OAB:
389966/SP) - Advogado: Felipe Mansur Lopes Costa (OAB: 439076/SP) - Advogada: Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256/
SP) - Advogada: Fabiana Zanatta Viana (OAB: 221614/SP) (Fls: 1261) - Advogada: Pollyana de Santana Soares (OAB: 312413/
SP) (Fls: 1261)
9 - 2296133-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Impetrante: J. M. A. J. - Paciente: M. F. L. - Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP)
10 - 1500403-97.2019.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Eldorado - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: MAURILIO FERREIRA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
11 - 1501666-05.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Relator Francisco Bruno Revisor Nuevo Campos - Apelante: Roberto Silva de Oliveira - Apelante: André Luiz Santos Ferreira e outro - Apelante: Gustavo
de Pontes Pedroso e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel da Silva Oliveira (OAB:
131240/SP) (Fls: 533) - Advogado: Maurilio José da Silva (OAB: 355194/SP) (Fls: 546) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 1013) - Advogada: Mariela Moni Marins Tozetto (OAB: 343394/SP) (Defensor
Público) (Fls: 1013)
12 - 0001084-71.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Fábio Gouvêa
- Revisor Nuevo Campos - Apte/Apda: L. A. N. R. - Apelado: E. da S. F. - Apelado: J. A. N. - Apelado: I. H. R. - Apelado: H. J.
da S. - Apelado: M. E. da S. G. - Apelado: C. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Matheus Fernando da Silva dos
Santos (OAB: 300462/SP) (Fls: 1732) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado:
Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público) (Fls: 3032) - Advogado: Domingos Lovato Filho (OAB: 327509/SP)
(Fls: 1632) - Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP) (Fls: 2111) - Advogado: Antonio Milhim David (OAB: 28259/
SP) - Advogada: Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP) - Advogada: Bruna Carla Simeão Oliveira
(OAB: 420848/SP) (Fls: 3046, 2373)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º