TJSP 04/05/2022 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1520
SPIANDORELO (OAB 349490/SP)
Processo 1501354-02.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Caio Santos de Aguilara
- Vistos etc. Processo Digital nº 1501354-02.2021.8.26.0567. Manifestem-se as partes (Acusação e Defesa) acerca da
situação das testemunhas (conforme abaixo). Anote-se ser imprescindível fornecer endereços de e-mail e números de telefone
(WhatsApp), para envio de link com o convite para a participação do ato. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Observações:
Certidão (págs. 229 e 230): Testemunhas Comuns: Sandro Rodrigues Leal e Raphael Feitosa Domingues CERTIDÃO MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2022/010974-0 telefonei
ao número fornecido: 11 3032-1100 e o mesmo não completa ligação. Em outros dados, encontrei os números 5193-3433, o
qual não existe, 3031-8011e 3031-1777 os quais não atendem. Diante do exposto, deixei de dar cumprimento ao presente
mandado. CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 309.2022/010975-9 tentei contato com a testemunha Sandro Rodrigues Leal pelos telefones fixos indicados, mas não foi
possível comunicar-me com a referida testemunha. As tentativas foram feitas em dias e horários diferentes. Para os números
(11) 3032-1100 e 3031-8011 as chamadas não se completaram e apareceu mensagem “servidor não acessível”. Nas tentativas
para os números 5193/3433/3031-1777 a operadora informou que tais números de telefone não existem. Ante o exposto deixei
de proceder à intimação de Sandro Rodrigues Leal e devolvo o r mandado para os fins de Direito. Tratando-se de diligências
que interessam exclusivamente à Acusação e que prescindem da intervenção judicial (interferência vedada pelo ‘sistema
acusatório’), elas deverão ser promovidas diretamente pelo representante do ‘parquet’ (que tem acesso a sistemas do Ministério
da Justiça e Segurança Pública e poderá facilmente obter as informações necessárias). Decorrido o prazo concedido, com ou
sem manifestação dos interessados, abra-se conclusão. Jundiaí, 02 de maio de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV:
ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI (OAB 292848/SP), LÍVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO (OAB 349490/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2022
Processo 1500801-16.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.B.S. - Vistos etc. Processo Digital nº
1500801-16.2022.8.26.0309. Arquive-se este procedimento, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e
na Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal. Façam-se as anotações e as comunicações necessárias (Cartório do Distribuidor,
I.I.R.G.D., Setor de Armas e Delegacia de Polícia de origem, se preciso, autorizando que se dê destinação adequada aos bens
e objetos apreendidos, scilicet, doação, destruição etc.). Servirá a decisão como mandado e/ou ofício. Jundiaí, 03 de maio de
2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP)
Processo 1501083-62.2021.8.26.0544 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Natalino Farias da Silva - Vistos etc. Processo
Digital nº 1501083-62.2021.8.26.0544. Págs. 122 (manifestação da Defesa). O acordo de não persecução penal encontra-se à
págs. 86/88. Assim, manifeste-se a Defesa (nos termos da deliberação pág. 120). Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido esse prazo
(com ou sem manifestação do interessado), abrir conclusão. Jundiaí, 03 de maio de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP)
Processo 1504004-54.2020.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.J.S. - Dê-se vista ao Ministério
Público e, na sequência, à Defesa, pelo prazo sucessivo de 24 (vinte e quatro) horas, para que se manifestem se há interesse
na conservação ou restituição dos bens apreendidos. Pedido autoridade policial/interessado: Ofício/requerimento:pág.: 147
Apreensão de bens:pág.: 5 Auto de Degravação:pág.:34 Jundiaí, 03 de maio de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV:
YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2022
Processo 1502962-07.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - João Vitor Bueno - - Paulo
Cesar Ferreira Pinheiro - - Matheus Henrique da Silva Santana - Vistos etc. Processo Digital nº 1502962-07.2021.8.26.0544.
Designo ‘audiência virtual’ (instrução, debates e julgamento) para 11/05/2022 às 14:30h. Intimem-se as testemunhas arroladas
na denúncia (comunicando-se o ofendido que poderá acompanhar o processo pelo site: www.tjsp.jus.br) e aquelas arroladas pela
defesa. Anotar que o sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe
‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no ‘site’ do Tribunal de Justiça de
São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública). Requisitar as pessoas que se encontrarem
presas (partes e/ou testemunhas), se necessário. Deverá ser providenciado, pelo estabelecimento prisional, a apresentação de
outras pessoas (com quaisquer características físicas semelhantes às de Paulo Cesar Ferreira Pinheiro, Matheus Henrique da
Silva Santana e João Vitor Bueno), para fins de reconhecimento pessoal, na forma do disposto no artigo 226, inciso II do Código
de Processo Penal. Intimar as partes e procuradores e dar ciência ao representante do Ministério Público. Jundiaí, 28 de abril de
2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: PAULO HENRIQUE DO PRADO (OAB 180768/SP), RUI CARLOS DO PRADO
(OAB 78702/SP), JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP), RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2022
Processo 0007824-97.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Ordem Tributária REINALDO ELIAS DA COSTA - - CREUSA MASSA DA COSTA - Aguarde-se por 90 dias e após, oficie-se à autoridade Fazendária
conforme requerido pelo Promotor de Justiça a fls. 345. Proceda a serventia às anotações e comunicações necessárias quanto
à suspensão do processo e do prazo prescricional conforme decisão de fls. 258, inclusive junto ao sistema informatizado do
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