TJSP 04/05/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2015
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Carolinne Guimarães da Silva (OAB: 263825/SP) - Marcel Viana da Silva (OAB: 325635/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2218196-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: MARIA IMPERATRIZ
DE ARAUJO MADURO - Agravado: o juizo - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- INTERDIÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU A RENÚNCIA À HERANÇA REQUERIDA PELA AGRAVANTE, CURADORA DA
GENITORA INCAPAZ, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL - INCONFORMISMO NÃO ACOLHIDO - RENÚNCIA DE
HERANÇA QUE CONSISTE EM ATO DE DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL A TÍTULO GRATUITO - IMPOSSIBILIDADE DA PRÁTICA
DO REFERIDO ATO PELO CURADOR - VEDAÇÃO LEGAL - INTERPRETAÇÃO EXTRAÍDA DOS ARTIGOS 1.749, INCISO
II, E 1.781, DO CÓDIGO CIVIL - AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tatiana Ferreira dos
Santos Oliveira Silva (OAB: 231822/SP) - Victor Machado Jorge (OAB: 444319/SP) - Cleber Oliveira da Silva (OAB: 403934/
SP) - 6º andar sala 607
Nº 2253533-21.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte:
Espólio de Valdon Varjão (Espólio) - Embargdo: Domingos Assad Stoche - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL - TEMAS QUESTIONADOS QUE FORAM EXAMINADOS E ENFRENTADOS DE FORMA EXPLÍCITA,
RAZOÁVEL E SUFICIENTE - INSATISFAÇÃO DIRIGIDA CONTRA O RESULTADO ADOTADO, MEDIANTE MANIFESTAÇÃO
DO INCONFORMISMO CONTRA A PRÓPRIA ESSÊNCIA DA MOTIVAÇÃO FÁTICA E DO CONTEÚDO JURÍDICO UTILIZADOS
PELA TURMA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA FINS DE REVERSÃO E/OU
MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana
Paula Monção de Oliveira (OAB: 9030/MT) - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/SP) - Domingos Assad Stocco (OAB:
79539/SP) (Causa própria) - 6º andar sala 607
Nº 2258024-71.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Jairo Macedo Maia Neto - Embargdo: Fábio de Nadai - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TEMAS QUESTIONADOS QUE FORAM EXAMINADOS E ENFRENTADOS DE FORMA EXPLÍCITA, RAZOÁVEL E SUFICIENTE
- INSATISFAÇÃO DIRIGIDA CONTRA O RESULTADO ADOTADO, MEDIANTE MANIFESTAÇÃO DO INCONFORMISMO
CONTRA A PRÓPRIA ESSÊNCIA DA MOTIVAÇÃO FÁTICA E DO CONTEÚDO JURÍDICO UTILIZADOS PELA TURMA PARA
A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA FINS DE REVERSÃO E/OU MODIFICAÇÃO DA
CONCLUSÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Oliveira
Matos (OAB: 315236/SP) - Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP) - Sergio Luiz dos Santos (OAB: 102599/SP) - 6º andar
sala 607
Nº 2264682-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Ricardo Luiz Ferreira - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DECISÃO QUE REJEITOU A
IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA EXECUTADA, HOMOLOGANDO OS VALORES APRESENTADOS PELO LEILOEIRO OFICIAL
- INCONFORMISMO DA EXECUTADA - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL DE AVALIAÇÃO DO LEILOEIRO - AGRAVANTE
QUE NÃO DEMONSTROU INCAPACIDADE TÉCNICA, OU INAPTIDÃO DO LEILOEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO
NO IMÓVEL - PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - 6º andar
sala 607
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º